Família de detento afirma que processo foi esquecido pela Justiça

ANA PAULA LIMA

Editoria de Cidade

Nesta segunda-feira, dia 10, fez um ano que Rômulo Pereira Barros, de 19 anos, está preso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista. Ele acompanhava um indivíduo que tentou matar um rival em setembro do ano passado, próximo a um posto de combustível na sede do município de Rorainópolis, região sul do estado, sendo preso pela Polícia Militar e levado para delegacia, onde a autoridade policial lavrou o Auto de Prisão em Flagrante (APF) contra os dois.

Ambos foram conduzidos à audiência de custódia, quando a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. Segundo a família de Rômulo, a Justiça fez o que deveria fazer naquele momento, mas depois disso não se movimentou mais para analisar o caso e as condições de cada um dos presos.

“O rapaz com quem meu filho estava já era conhecido da Polícia, mas Rômulo sequer foi preso e conduzido à delegacia uma única vez. Neste caso, ele é réu primário, morava na casa do pai e da mãe, estudava e a única vez que foi preso já teve que ser levado para a Penitenciária. O juiz que mandou prender deveria ter levado todos esses fatores em consideração”, frisou a mãe Francisca Pereira.

Segundo o pai do preso, o que mais preocupa é saber que o filho não participa de audiência para resolução do caso, vive sofrendo privações dentro do presídio, inclusive de alimentação.

“É um mundo que ele não conhecia. Meu filho não é bandido, ele estava no lugar errado, na hora errada, mas, além disso, temos testemunhas de que o rapaz que figura como vítima passou a noite inteira procurando confusão e dizendo que iria matar meu filho e o colega dele, foi quando aconteceu a confusão”, explicou.

A vítima foi levada para o hospital, ficou internada alguns dias, mas recebeu alta e não teve sequelas. “Ele até lembra-se de tudo e disse que quando meu filho e o outro forem soltos vai matar os dois. Esse rapaz vive sendo intimado pela Justiça, mas foi embora para Manaus faz um bom tempo, por isso os oficiais não conseguem encontrá-lo. Acho que ele teme ter que responder por algum delito que talvez tenha praticado”, revelou Francisca.

Por fim, a família fez um apelo à Justiça para que considere a condição do preso que é réu primário e os prazos de prisão preventiva que estão totalmente expirados.

“Eu acredito que tenha alguma coisa muito errada nessa história, porque a prisão preventiva já venceu faz muito tempo. Eu sei que a Vara responsável pelo caso tem muitos processos, mas é uma lentidão que faz mal para o detento, para a família dele e piora a situação da Pamc que já é superlotada. A única coisa que queremos é uma resposta da justiça”, disseram os pais.

Advogada diz que caso precisa ser analisado

De acordo com a advogada Josy Carvalho, é necessário verificar primeiramente se a defesa de Rômulo causou o atraso da instrução processual. Caso isso não tenha ocorrido, a prisão é ilegal, caracterizando excesso de prazo. 

A ida do adolescente para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) mesmo sendo réu primário é irrelevante, já que atualmente os detentos estão sendo separados de acordo com facções criminosas. Para a advogada, é preciso avaliar atentamente o caso, pois em situações como essa, é cabível um habeas corpus ou revogação da prisão preventiva. 

Justiça garante que processo está tramitando normalmente

O Tribunal de Justiça de Roraima informou, por meio de nota, que o processo movido contra Rômulo Pereira Barros e outro está tramitando normalmente. Em relação à prisão do acusado, o juiz da comarca de Rorainópolis proferiu decisão no dia 10 de agosto desse ano e indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa dos acusados, por “inexistir excesso de prazo alegado” e por estarem “inalteradas as circunstâncias fáticas que ensejaram o decreto cautelar dos acusados”.

Ainda conforme a decisão do magistrado, “embora cerceados desde 11 de setembro de 2017, não restou demonstrada a existência de mora processual”. Isso porque as audiências não ocorreram em virtude de suspensão do expediente forense e da não apresentação dos réus presos pelo sistema penitenciário, muito embora devidamente requisitados. 

O Tribunal informou ainda, que mesmo requisitando ao sistema carcerário, o comparecimento dos réus às audiências por videoconferência, os acusados não estão comparecendo, o que poderá resultar em aplicação de multa ao diretor da unidade, bem como abertura de procedimento em caso de eventual e injustificada não apresentação dos acusados nas próximas audiências.

A nota finaliza dizendo que uma nova audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 28 de setembro de 2018. (A.P.L)