A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tem uma dívida de R$ 5.096,60 com a GTMed Produtos Hospitalares relacionada referente à compra de 340 estetoscópios profissionais e não estaria respondendo às dezenas de tentativa de contato da distribuidora de itens hospitalares do Paraná. O instrumento faz parte da rotina de profissionais da Saúde para verificar sons corporais. A pasta prometeu quitar o débito, embora sem especificar quando, e explicou o motivo do atraso (leia a resposta completa ao final do texto).
A primeira remessa, com 200 unidades por R$ 2.998, foi entregue à pasta em 17 de maio de 2023, enquanto a outra, com 140 equipamentos por R$ 2.098,60, chegou à Sesau em 30 de dezembro. Ambas aquisições deveriam ser pagas em até um mês após a chegada dos produtos, o que ainda não aconteceu.
Além dos contratos, das notas fiscais e dos comprovantes de entrega das mercadorias, a GTMed revelou à Folha as dezenas de tentativas de contato com a secretaria, especialmente por e-mails enviados a endereços eletrônicos de setores da Sesau, como administrativo, ouvidoria e a Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica (CGAF).
Sem resposta alguma, a empresa chegou a denunciar o caso ao MPRR (Ministério Público de Roraima). “A cobrança do pagamento ocorre desde o momento em que a mercadoria foi entregue, tentando contato inúmeras vezes para saber se a mercadoria havia chegado corretamente e se a nota fiscal havia sido encaminhada para o pagamento. Porém, infelizmente, nunca tivemos retorno, tanto via e-mail e telefones”, relatou a distribuidora na denúncia.
O que diz a Sesau
Procurada, a Sesau esclareceu que ainda não pagou a empresa porque ela recebeu uma penalização administrativa resultante de descumprimento contratual, mas prometeu acabar com a inadimplência nos próximos dias, após a conclusão do processo administrativo da penalidade. “A decisão final relacionada ao processo administrativo da penalidade já foi concluída, e, que o reconhecimento de dívida está pronto e que o pagamento será efetuado nos próximos dias”, concluiu.
A pasta explicou que o primeiro contrato com a distribuidora foi celebrado em 25 de fevereiro de 2023. Na ocasião, foi fixado prazo de 30 dias para a entrega de unidades de estetoscópio profissional biauricular, o que só aconteceu após 52 dias de atraso, em 17 de maio do ano passado.
“Em virtude do não cumprimento do prazo estabelecido no contrato, a Sesau moveu um processo administrativo contra a empresa em questão, resultando na geração de um novo contrato no mês de novembro de 2023, cujas notas só foram atestadas em janeiro deste ano, também em virtude de atraso no encaminhamento dessas notas fiscais”, esclareceu.
