TRE resolve imbróglio e coligação  perde aliados na proporcional

Mesmo após o fim do período de formação das coligações que vão concorrer nas eleições 2018, novidades em relação às alianças e infidelidades partidárias ainda surpreendem os estudiosos do cenário eleitoral roraimense.

Em decisão no final da tarde de ontem, 12, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) aprovou por unanimidade a saída dos partidos Podemos e PHS da coligação “NA LUTA POR RORAIMA I”, que tem como candidata majoritária Suely Campos (PP).

A ação foi protocolada pelo Progressistas, que denunciou infidelidade dos dois partidos, que mesmo após registrarem ata durante convenção partidária afirmando que seriam aliados na proporcional com o Progressistas e outros partidos, desistiram e formaram nova coligação chamada “JUNTOS SOMOS FORTES”.

A aliança partidária para concorrer na chapa proporcional de deputado federal, aprovada durante a convenção partidária, era composta pelos PP (Progressista), PDT (Partido Democrático Trabalhista), PCdoB (Partido Comunista do Brasil), Podemos e PHS (Partido Humanista da Solidariedade).

A Coligação pediu na Justiça Eleitoral a manutenção da formação originária com as cinco agremiações. Em entrevista à Folha, o presidente regional do PP, deputado federal Hiran Gonçalves, disse que não se sente traído com a mudança.

“Foi muito claro o voto do Ministério Público, achei até que os juízes iam acompanhar. Decisão judicial a gente acata e juridicamente, se achar adequado, recorrer. Certamente se recorrerá e nossos advogados acham que temos direito e vamos fazer. Do ponto de vista político, foi muito ruim para o Podemos e PHS, pois como estamos vendo nas pesquisas sérias eles saindo sozinhos eles não fazem nenhum deputado federal e na nossa coligação fazemos até dois deputados. Estamos bem avaliados e vamos fazer uma grande votação, histórica. Não me senti traído, pois temos uma coligação boa e se a eleição fosse hoje estaríamos eleitos. Eles já devem estar arrependidos e por enquanto somos supermotivados. Os candidatos do Podemos e o do PHS que estão preocupados”, frisou.

OUTRO LADO – A Coligação “Juntos Somos Fortes”, formada pelo Podemos e PHS, alegou que houve intervenção dos Diretórios Nacionais dos Partidos que a compõe, impedindo de se coligarem com o PDT e o Progressistas e solicitou o deferimento do registro da Coligação “Juntos Somos Fortes”. 

O relator do caso, juiz Jean Michetti, explicou que a situação precisava ser analisada sob a ótica da publicidade das atas que criaram as coligações partidárias.

“Da análise das atas percebe-se que, desde o início, existe a determinação, pelos convencionais, de que os partidos PODEMOS e PHS iriam se coligar para deputado federal. Não consta nenhuma associação com o PP e o PDT. O que se tem é uma frase genérica, afirmando que poderiam, em tese, se aliar aos demais partidos se assim o desejarem. Ora, este trecho, por si só, é muito superficial e não expressa para quem seria delegada a tarefa de consolidar futuras e eventuais coligações de partidos que não estavam nominadas na ata. Tenho para mim, que importa, neste caso em apreço, é o que está estabelecido expressamente nos documentos”, alegou.

Segundo Michetti, as intervenções das Direções Nacionais do Podemos e PHS perderam o objeto, já que o propósito desses atos era para que estes partidos ficassem coligados entre si, em chapa segregada do PP e PDT.

“Nesse sentido, discordo da manifestação do membro do MP Eleitoral, por entender que pelo que consta nas deliberações condensadas em atas, a dissidência apresentada deve ser conhecida, retirando-se da Coligação “Na Luta por Roraima I” os partidos Podemos e PHS, bem como, deferindo os pedidos de candidaturas da Coligação “Juntos somos fortes”, por expressar, a meu sentir, o que verdadeiramente refletiu a vontade expressada na Convenção”, concluiu.