O deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR) acusou o Governo Denarium de bloquear o andamento de aproximadamente R$ 70 milhões de suas emendas parlamentares alocadas para Roraima. As finalidades dos recursos incluem recuperação de vicinais, reforma da Casa do Mel, eletrificação rural, Saúde e Segurança Pública. A declaração foi feita ao podcast Papo de Redação, do grupo Folha.
Em nota (que pode ser lida completamente ao final da reportagem), o Governo classificou a declaração como mentirosa, falsa e irresponsável, resultado de despreparo do parlamentar. A gestão diz cumprir ao cronograma estabelecido pela União para os trâmites relativos às transferências especiais destinadas ao Estado pelos parlamentares federais. “A despesa envolve empenho, liquidação e pagamento por parte da União e só após o pagamento desses valores, o recurso ficará disponível para que o Estado possa dar andamento em sua aplicação.”
Ao jornalista Lucas Luckezie, o parlamentar explicou que o congelamento teria acontecido como forma de retaliá-lo pela decisão de seguir seu aliado, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), em romper politicamente com o governador Antonio Denarium (Progressistas).
“Tenho quase R$ 70 milhões no Estado que, de alguma forma, estão parados, porque o grupo do Governo me vê como uma oposição. Acho que não deveria ser dessa forma. O recurso está parado, tem que ser trabalhado para o povo de Roraima, mas infelizmente, o senhor governador Antonio Denarium deu ordem pra que as emendas do deputado Albuquerque fossem congeladas […]. O senhor governador acha que parar as emendas do Albuquerque vão fortalecer o grupo do Sampaio. Infelizmente, é muito pequeno esse senhor, quando pensa dessa forma”, destacou o ex-aliado do Governo, ao chamar a atitude como “pequena” e “medíocre”. “Denarium não quer conversa com o grupo do Sampaio”.
Albuquerque ainda classificou o governador de Roraima como um “garoto-propaganda” influenciado por um “grande marqueteiro”, que realiza selfies a cada ação que faz. “Muita propaganda para ludibriar as pessoas, que precisam ser esclarecidas e irão ser esclarecidas”, declarou.
Para o deputado, o Governo Denarium precisa explicar ao povo de Roraima questões como a situação fundiária e a saúde pública, mencionando o caso do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, que está em reforma há três anos.
Durante a entrevista, o parlamentar ainda lembrou como chegou a Roraima, citou curiosidades de sua vida pessoal, relembrou a sua entrada na política, declarou ser contra o PL do Aborto, revelou que seu grupo político deve apoiar a reeleição do prefeito Arthur Henrique (MDB) e também disse apoiar as ações do Governo Lula que são benéficas para o Brasil e rejeitar as de caráter partidário e ideológico.
Nota completa do Governo
“O Governo de Roraima destaca que as afirmações feitas pelo deputado federal, Albuquerque são mentirosas, falsas e revestida de total irresponsabilidade, demonstrando claramente o seu despreparo para exercício de tão importante cargo para Roraima.
O governo esclarece ainda que obedece ao cronograma estabelecido pela União para os trâmites relativos às transferências especiais destinadas ao Estado pelos parlamentares federais. A despesa envolve empenho, liquidação e pagamento por parte da União e só após o pagamento desses valores, o recurso ficará disponível para que o Estado possa dar andamento em sua aplicação.
Na modalidade transferência especial, consoante o art. 166-A da Constituição Federal, a decisão de aplicação depende do ente público que recebe o recurso, respeitado o percentual mínimo de 70% em despesas de capital. Em 2024, será destinado ao Estado o montante de R$ 25,8 milhões com emendas dos seguintes parlamentares: Dr. Hiran, Stelio Dener, Gabriel Mota, Nicoletti, Zé Haroldo e Pastor Diniz.
O Governo de Roraima deu o aceite nas emendas no dia 13/5 deste ano e elas foram empenhadas pela União na última quarta-feira, 26/6. O Estado aguarda a liquidação e o pagamento para iniciar sua aplicação.
Lamentamos profundamente que postura como a do Deputado federal Albuquerque estejam sendo utilizadas para criar clima desfavorável em um estado que está dando certo, basta olhar os números, mas infelizmente acreditamos que esse não seja um ponto forte do parlamentar.”
