A mãe de um reeducando que cumpre pena na Penitenciaria Agrícola de Monte Cristo (Pamc), maior presídio de Roraima localizado na zona Rural de Boa Vista, procurou a reportagem para denunciar que o filho está sofrendo dentro da unidade prisional com sérios problemas na pele.
“As partes íntimas dele estão ‘para cair de tanta coceira’. Eu fico desesperada, vim hoje [sexta-feira, 14 de setembro] para ver se a direção deixava eu entregar um remédio pra ele, mas não deixaram. Estou tentando uma ordem judicial para ver se consigo que ele saia para ir ao médico. Sou mãe e isso é muito sofrimento”, lamenta a mãe.
A esposa de um detento que pediu para não ter a identidade revelada, afirma que os presos não estão direito a receber remédios e tampouco de atendimento médico dentro do presídio.
Eles denunciam ainda que a ambulância do sistema prisional só vai buscar os reeducandos quando o caso é grave. Além das doenças de pele, os familiares garantem que está ocorrendo um surto de doenças respiratórias dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).
“Tem preso morrendo aí dentro de tuberculose e pneumonia. Nós podemos observar durante as visitas que eles estão doentes. Tem preso que não tem mais pele, a coceira e a alergia já tomou conta do corpo dele”, revelou.
As famílias atribuem os surtos de doenças, principalmente a qualidade da água que é fornecida dentro do presídio, além das condições de higiene e limpeza e das acomodações dos presos.
A falta de periodicidade no atendimento a saúde para população carcerária também é parte da reclamação dos familiares.
Governo afirma que Pamc tem atendimento de saúde e fornecimento de água será aprimorado
Em nota a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) e Sesau (Secretaria de Saúde) informaram que na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo há um Núcleo de Atendimento Básico de Saúde, com atendimentos médicos e odontológicos para reeducandos da unidade prisional.
Nessa unidade a equipe é composta por 1 Clínico Geral, 1 Psiquiatra, 1 Enfermeiro, 1 Técnico de Enfermagem, 1 Farmacêutico, 1 Assistente de Saúde Bucal, 3 Dentistas, 1 Assistente Social, 1 Psicólogo.
As demandas com demais especialistas são encaminhadas ao Hospital Coronel Mota, e nos casos de emergência, ao Hospital Geral.
As principais demandas dos reeducando são com atendimentos de hipertensão, diabetes, tuberculose, DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis), hanseníase, usuário de entorpecentes e outros.
Sobre a água, a Sejuc informou que no local é fornecida por meio de poço artesiano, com sistema de armazenagem. “Com a reforma que será aprovada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), esse sistema será aprimorado”, esclareceu a nota.
Informaram ainda que Roraima foi um dos 10 Estados beneficiados com recursos que serão destinados à equipe de saúde prisional.
A Sejuc esclarece ainda que vem adotando medidas administrativas e judiciais para garantir o atendimento continuado aos reeducandos, já que uma das dificuldades é a conclusão de tratamento de saúde, uma vez que algumas facções proíbem a saída do detento para atendimento médico ou odontológico, o que contribui para o surgimento de surtos de doenças dentro do presídio.
Um projeto do Núcleo de Saúde da Família da Sesau foi aprovado e o Ministério da Saúde destinou aproximadamente R$ 48 mil, para custeio de equipe e manutenções, gratificação de profissionais, para incentivar o atendimento no sistema prisional.
O projeto faz parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Nesse sentido, estão sendo intensificados os atendimentos médicos e odontológicos no sistema prisional – em todas as unidades –, uma vez que o servidor efetivo terá gratificação de 50% a mais do salário para atuar dentro do sistema prisional, como forma de incentivo, previsto no projeto aprovado pelo Ministério da Saúde.
