Força-tarefa é criada para acelerar obras

Com objetivo de construir uma fórmula que permita evitar os obstáculos criados por uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), parlamentares e representantes do Governo de Roraima se reuniram, nesta semana, com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tratar das obras do Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional a partir de Manaus (AM). Participaram da audiência com o ministro os senadores Ângela Portela (PT) e Telmário Mota (PDT), o ex-governador Neudo Campos e o secretário da representação do Governo de Roraima em Brasília, Mozarildo Cavalcanti.
Senador licenciado pelo Amazonas, Estado que também depende do Linhão de Tucuruí, o ministro Eduardo Braga conhece o problema representado pela paralisação das obras. Diante dos senadores e do ex-governador de Roraima, telefonou para o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de onde partiu a reclamação bancada pelo Ministério Público.
Definiu-se, então, que os ministérios de Minas e Energia e o da Justiça criarão uma força-tarefa encarregada de, no menor espaço de tempo possível, obter um acordo que possibilite a retomada dos trabalhos do Linhão de Tucuruí. O ponto central é receber a anuência da Funai, uma vez que o linhão corta a Reserva Indígena Waimiri-Atroari.
A senadora Ângela Portela afirmou que acompanhará esses trabalhos para que o objetivo final seja atendido no menor tempo possível. “Defendemos a conclusão do Linhão de Tucuruí porque acreditamos que com esta obra deixaremos de depender da Energia de Guri, na Venezuela, e passaremos a ter energia confiável, segura e mais barata em Roraima”, disse.
IMBRÓGLIO – A disputa judicial surgiu a partir de uma ação judicial interposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas, por iniciativa da Funai. O MPF alegou que, ao contrário do que determina a legislação, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deixou de consultar os povos indígenas que habitam na reserva Waimiri-Atroari, situada na divisa entre Roraima e Amazonas. Argumentou ainda que na forma como está projetado, o linhão poderia ser nocivo às comunidades que ali vivem.
Embora sempre tenha lutado pelos direitos dos indígenas, a senadora Ângela Portela reafirmou que a construção do Linhão de Tucuruí é vital para Roraima. “A precariedade e o alto custo do fornecimento de energia em Roraima prejudicam fortemente a economia da região, desestimulam a instalação de empreendimentos e prejudicam os já existentes ao constituírem entrave à indústria, à agricultura e aos serviços no Estado, que não têm como fazer frente aos custos e que sofrem com os apagões”, explicou a parlamentar.
Por outro lado, a Constituição Federal e acordos internacionais, firmados pelo Governo brasileiro, reconhecem aos povos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. “É por esse motivo que entidades da administração pública devem realizar consulta prévia antes de executar qualquer empreendimento nestes territórios”, disse a parlamentar. (V.V)