O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram um robusto investimento de R$ 76 bilhões destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este montante representa um aumento significativo de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e 6,2% em relação à safra passada, demonstrando um forte compromisso com o setor.
Redução de taxas de juros
Além do expressivo volume de recursos, cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural tiveram suas taxas de juros reduzidas, variando entre 0,5% a 6%. Especificamente, a taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% para custeio e 3% para investimento. Essa medida visa incentivar práticas agrícolas sustentáveis e a produção de alimentos saudáveis.
Lançamento do programa Ecoforte
Outro destaque do anúncio foi o lançamento do edital do programa Ecoforte, que tem como objetivo apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Com recursos não reembolsáveis, o programa beneficiará 40 redes e 30 mil agricultores e agricultoras familiares. Esta é a maior quantia histórica destinada ao Ecoforte, evidenciando a prioridade dada à sustentabilidade.
Iniciativa do Campo à Mesa
Para reforçar ainda mais as ações voltadas à agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou a iniciativa do Campo à Mesa. Com um edital de R$ 35 milhões, a iniciativa busca fomentar projetos que promovam a transição agroecológica, contribuindo para um desenvolvimento rural mais sustentável e inclusivo.
Com um total de R$ 85,7 bilhões em ações para a agricultura familiar, o governo espera um aumento de 18% no número de operações e 12% no volume contratado. O objetivo é ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares beneficiados, incentivando a produção sustentável de alimentos saudáveis. Destes recursos, R$ 45,4 bilhões serão destinados a recursos equalizados, facilitando o acesso ao crédito.
Apoio às cooperativas da agricultura familiar
As cooperativas da agricultura familiar também foram contempladas com a criação do programa Coopera Mais Brasil, que prevê um investimento de R$ 55 milhões para apoiar a gestão de 700 cooperativas. Este apoio é crucial para fortalecer a estrutura e a eficiência dessas cooperativas, promovendo um desenvolvimento mais integrado e sustentável.
Nova estratégia nacional para ´produção de arroz
Por fim, foi anunciada uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. A taxa de custeio para a produção de arroz convencional será de 3%, enquanto para o arroz orgânico será de 2%. Esta medida visa estimular a produção de arroz, atendendo tanto às demandas de mercado quanto às necessidades de segurança alimentar.
