O número de empresas abertas em Roraima voltou a crescer após uma queda no mês de junho deste ano. Desde março, quando a Junta Comercial do Estado de Roraima (Jucerr) passou a ofertar serviços totalmente on-line, até o mês de agosto já foram 1.957 constituições de empresas, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI). Já as empresas extintas somam 704 no mesmo período.
Ao focar somente na abertura de empresas de MEI, foram 1.440 e 463 extinções dentro dessa modalidade em 2018. Conforme o diretor de Registros Mercantis da JUCERR, Sidicley Fernandes, o atendimento feito por meio da internet facilita a abertura de novos negócios em Roraima.
“Nós temos hoje atendido a questão da legislação para simplificação de novos negócios, que está sempre tendo evoluções. Então a gente pode levar em conta a rapidez na abertura e devido à integração de órgãos que entram nessa atuação para melhorar o ambiente de negócios do estado”, disse.
Em agosto, a JUCERR fez o levantamento de 21.172 empresas ativas por tipo de enquadramento, desse número, 17.857 são de microempresas, 1.355 de empresas de pequeno porte e 1.960 de outros tipos de segmento. Já as empresas ativas de forma geral dão o resultado de 21.815, em que os três principais são 15.376 de empresários, 5.290 de sociedade empresária limitada e 994 Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli), categoria empresarial que permite a abertura de uma empresa com apenas um sócio.
No entanto, em comparação com o ano passado o número de constituições esteve em queda, sem incluir os MEIs, foram 631 até agosto do ano passado e 552 neste ano, uma queda de -125%. Boa Vista tem a maior concentração dessas empresas, com 11.302. Seguido do município de Rorainópolis, com 813 empresas ativas por tipo jurídico e Caracaraí com 407.
“A gente avalia o fechamento de empresas, além da crise, que anteriormente para realizar o processo tinha que quitar alguns débitos e certidões negativas, hoje tem mais facilidade. Fica mais fácil de encerrar a empresa. A partir do momento que a empresa é fechada, se tiver algum débito, vai encaminhado para o CPF [Cadastro de Pessoas Físicas], mas nada impede de abrir outra empresa”, completou.
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Cadastramento de empresas é feito pela internet
Uma das medidas adotadas pela Junta Comercial foi a criação da RedeSIM, um conjunto de sistemas informatizados para facilitar o processo de registro e legalização de pessoas jurídicas no âmbito federal, estadual e municipal. Com o novo procedimento, a JUCERR acredita que há redução de procedimentos, transferências, simplificação e padronização nos serviços prestados.
O serviço de assinatura digital vem sendo elaborado desde 2015 para que fosse possível adequação e evolução da ferramenta. Até março de 2018, quando finalizou os serviços presenciais, os acervos digitais foram digitalizados e houve mudanças nos processos internos da junta para atender às novas tecnologias.
“Quanto melhor o ambiente de empreender, quanto maior a facilidade e menos tempo para formalizar a empresa, isso atrai olhares tanto de outros estados e até outros países”, ressaltou o diretor de Registros. Ele completou dizendo que para realizar o cadastro na JUCERR, o empresário, em um primeiro passo, fazer a pesquisa de viabilidade para saber se o nome empresarial será aprovado pela Junta e também verificar o endereço que será formalizado a empresa, se estará devidamente regularizado.
Após essa fase, será encaminhado para a coleta nacional por meio de Receita Federal que serão emitidos os documentos necessários para a empresa. Com o preenchimento, os documentos são entregues de forma digital no site da JUCERR. (A.P.L)
