Postos poderão ser multados por reajuste sem justificativa

Em meio ao aumento expressivo de denúncias relacionadas ao preço de combustíveis ofertados em Boa Vista, o Procon Roraima realizará a partir de segunda-feira, 24, uma fiscalização em todos os postos da cidade, para checar se o aumento nos valores coincide ou não com os reajustes impostos pela Petrobras nas últimas semanas.

No caso de postos que não comprovarem que o salto nos preços é justificável, a multa dada poderá variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3 milhões, dependendo da gravidade da cobrança injusta.

Segundo o coordenador-geral do Procon Roraima, Lindomar Coutinho, muitas são as reclamações em relação aos preços de combustíveis ofertados em Boa Vista. O preço da gasolina comum, por exemplo, que antes do reajuste de quarta-feira, 19, estava sendo vendido no valor mínimo de R$ 4,35, passou para R$ 4,66. No início de setembro, o mesmo litro estava sendo ofertado a R$ 4,19, representando um salto de R$ 0,47 em 15 dias.

“O preço de combustíveis é livre. Entretanto, isso não significa que eles podem colocar o preço que quiserem. Em meio a tantas reclamações que estamos recebendo, iremos fiscalizar para ver se as alterações de preços na Capital são justificáveis ou não, de acordo com aquilo que é repassado pelas distribuidoras”, afirmou o coordenador-geral.

Essas fiscalizações serão feitas através da análise de cupons fiscais, que deverão ser apresentados de forma que deixem claro todos os custos para o funcionamento do posto e em como o valor ofertado é necessário para que haja o pagamento de funcionários e outros serviços.

“Existem postos que possuem preços um pouco maiores devido a serviços paralelos que eles oferecem, como troca de óleo e conveniência. Analisaremos as notas fiscais destes lugares de forma que seja comprovado que o valor ofertado precisa ser aquele. Esses aumentos semanais vêm sendo absurdos e queremos entender se eles estão ocorrendo por causa da Petrobras, das refinarias, distribuidoras ou no próprio posto”, salientou.

A recomendação do Procon Roraima para a população é de que o consumidor sempre pesquise a média de preços em postos de combustíveis na cidade. Além disso, ele destacou que serviços a parte também precisam ser levados em conta antes de prestar uma denúncia.

“O consumidor sempre precisa pesquisar antes de denunciar. É algo que sempre pregamos. Quando eu falo em pesquisar, não quero dizer somente comparar preços de postos, o que também deve ser feito, mas também digo para que seja analisado o que esses estabelecimentos oferecem. Tem outros serviços? Tem cafezinho? Conveniência ou lanchonete? Troca de óleo, manutenções? Esses serviços são custos adicionais que o posto arca e por isso faz com que o preço do litro dos combustíveis fique um pouco mais salgado. Sem falar no número de funcionários também”, concluiu.

REAJUSTES – No dia 31 de agosto, a Petrobras anunciou, após congelamento de três meses de preço, um aumento de 14% no valor de combustíveis diesel em refinarias. Essa porcentagem representa um acréscimo de R$ 0,26 no litro. No mesmo dia, foi anunciado o aumento de 1,54% no preço da gasolina.

No dia 12 de setembro, houve um novo aumento na gasolina, desta vez de 1,01%, que fez o preço do combustível chegar a R$ 2,2294 em refinarias. Este é o valor mais alto já atingido dentro da atual política de reajustes diários. Desde o início da metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 69,62% e, o do diesel, 69,46%. 

Segundo gerentes de postos, o valor atribuído em refinarias é revendido para distribuidoras, que cobram preços maiores, sem contar o valor de frete. Por causa desse efeito dominó refletido nos postos, a Petrobras anunciou no dia 6 de setembro que passará a adotar um mecanismo econômico, chamado hedge, que dará a possibilidade de realizar alterações de preços a cada 15 dias, em vez de quase que diariamente, no caso do preço da gasolina. (P.B)