O Brasil está considerando a taxação de grandes fortunas, conhecidos como super-ricos, para financiar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da iniciativa no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana.
Contexto da proposta
Fernando Haddad explicou que, globalmente, os super-ricos utilizam artifícios para evadir os sistemas tributários, tornando-os regressivos em vez de progressivos. Ele citou um estudo do economista francês Gabriel Zucman, encomendado pelo Brasil, que estima uma arrecadação de até US$ 250 bilhões por ano se bilionários fossem taxados em 2% de suas riquezas. Segundo Haddad, esse montante é aproximadamente cinco vezes o valor destinado pelos dez maiores bancos multilaterais ao combate à fome e à pobreza em 2022.
O ministro afirmou que a Aliança Global baseia-se na premissa de que a comunidade internacional possui os recursos necessários para garantir condições dignas de vida a todos, mas falta vontade política. A Aliança pretende atuar como catalisadora dessa vontade, buscando mobilizar e aumentar os recursos disponíveis internacionalmente para enfrentar a fome e a pobreza, por meio de inovações em instrumentos de financiamento, como parcerias público-privadas e reformas de bancos multilaterais.
Articulação de recursos
Haddad defendeu a articulação de recursos provenientes de bancos multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Além disso, mencionou a facilitação do acesso a recursos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), citando o mecanismo de canalização do Direito Especial de Saque (DES).
No evento, o presidente do BID, Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, manifestaram apoio institucional à iniciativa. Goldfajn afirmou que o BID está comprometido em erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030. Banga, do Banco Mundial, afirmou que a instituição será um “parceiro líder” na Aliança Global, comprometendo-se a alcançar meio bilhão de pessoas até 2030, com foco em investimentos na agricultura africana.
Proposta endossada
A Aliança Global consiste em um conjunto de medidas para canalizar recursos e trocar experiências com o objetivo de erradicar a insegurança alimentar mundial. Apesar de ter sido lançada no contexto do G20, a iniciativa é aberta a países fora do grupo e a organismos internacionais. Durante o evento, países-membros do G20 endossaram os termos da proposta brasileira, embora isso não signifique uma adesão formal ao compromisso. O lançamento final da Aliança Global está previsto para a cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.
Atualização do Mapa da Fome
O pré-lançamento ocorreu no Galpão da Cidadania, no Rio de Janeiro, sede da ONG Ação da Cidadania, fundada pelo sociólogo Herbert de Souza. No mesmo local, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou a atualização do relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial. Entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023. No Brasil, a insegurança alimentar severa caiu de 8% para 1,2% da população entre 2022 e 2023, passando de 17,2 milhões para 2,5 milhões de brasileiros.
Segundo a diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, a Aliança Global proposta pelo Brasil é um dos meios para direcionar recursos ao combate à fome mundial.
