As obras de manutenção e pavimentação da BR-319 continuam, mesmo após a liminar que suspendeu a licença prévia para a reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da rodovia, publicada na sexta-feira (26). O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) mantém os trabalhos nas áreas não abrangidas pela decisão da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM).
Conforme o DNIT, o departamento possui autorizações para a manutenção do trecho entre os quilômetros 251 (comunidade Iguapó-Açu, em Manicoré/AM) e 650 (próximo ao distrito de Realidade, em Humaitá/AM). Embora a liminar mencione essas áreas, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) está e m vigor para a pavimentação dos quilômetros 200 a 250, conhecido como lote C. Uma licitação para contratar uma empresa para esta pavimentação também está em andamento.
A licença de manutenção para todo o segmento da rodovia, incluindo o lote C, o trecho central, de Porto Velho até Humaitá, também permanece válida. Portanto, segundo o DNIT, as obras continuam nos trechos não mencionados na decisão judicial, e a pavimentação do lote C segue conforme o cronograma, com previsão de contratação nos próximos meses.
Análise da decisão judicial
Nas redes sociais, o senador Eduardo Braga (MDB) afirmou que irá recorrer à decisão judicial e analisar as medidas necessárias. “A BR-319 é a única alternativa rodoviária para nos integrar com o restante do Brasil. Sem ela, nos restam as hidrovias. Portanto, a BR-319 é o que nos conecta com todo território nacional. Ela é, muitas vezes, a decisão entre a vida e a morte, como vimos na pandemia”, divulgou o senador.
*Com informações de A Crítica
