Por Herick Feijó[1]
Hoje, 29 de julho de 2024, foi noticiado amplamente que o Conselho Nacional Eleitoral certificou a vitória de Nicolás Maduro, sendo reeleito para mais um mandato como presidente da Venezuela.
O episódio reaviva a pauta sobre fraudes eleitorais. Penso que o sistema eleitoral segue um papel formalmente aceito internacionalmente, mas é preciso ponderar algumas coisas. De alguma forma, não há como julgar o sentimento de derrota de parcela dos venezuelanos, sobretudo aos que residem no Brasil e diante de um regime que resultou em deslocamentos forçados e violação de direitos humanos.
Mas será que realmente as urnas foram fraudadas e o sistema eleitoral não seguiu as liturgias necessárias?
Bem, é inegável as diversas inconsistências noticiadas no dia da eleição, que vão do anunciado fechamento da fronteira, confusões nos colégios eleitorais – qualificado pela dificuldade de acesso às atas de votação – e falta de transparência. Aliado a isso, surge a contestação de que a vontade do povo não está sendo respeitada (maioria).
Apesar de tais inconsistências, que servem de argumento em toda e qualquer votação, inclusive em países com ampla tradição democrática, passei a solidificar a premissa de que as fraudes eleitorais ocorrem muito antes do dia da eleição e, certamente, não possuem vínculo direto com a manipulação da urna.
Maduro tem seu “povo”, que não é o povo subjugado, deslocado e que vive em outros países. Em conversas com os compatriotas de Maduro em território brasileiro (Roraima), é possível evidenciar a aversão à política venezuelana destrutiva que os mandaram embora de suas raízes. Esse povo de fato não está com Nicolás.
Por isso Maduro, com suas manipulações e autoritarismo, é capaz de criar seu próprio “povo”, que vai às urnas para depositar nele o seu valioso voto. Ele cria, por meio do regime, agentes fanáticos, devotos e submissos ideologicamente, além daqueles que se dão muito bem com os privilégios madurenhos e tem uma força armada para chamar de sua.
Seu povo resulta do uso da estrutura administrativa para inflar manifestações de apoio, usa bem e patrimônio públicos a seu favor, obriga agentes públicos e compra muita gente antes do pleito, instrumentalizados pelo medo como ferramenta e suprimindo espaços para discordâncias.
A percepção inicial pode nos levar a ter o sentimento de que o povo clamava a saída do ditador venezuelano, mas não dá pra desconsiderar a força, a submissão e o medo que um autocrata pode fazer com que outra parcela – também chamada de povo -, legitime seu governo.
Maduro certamente tem um povo para chamar de seu, assim como em diversos outros países que não possuem “eleições limpas”, pois as fraudes antecedem – e muito – o dia da eleição.
[1] Advogado. Mestre em Cidadania e Direitos Humanos. Especialista em Direito Público.
