O Governo Federal destinou cerca de R$ 19 milhões para Roraima, Amazonas e municípios de ambos os estados que possuem concentração de população Yanomami. Os recursos são oriundos de Medida Provisória do Governo Federal, transformada na lei 14.922/2024, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão para a proteção da Terra Indígena Yanomami.
O estado de Roraima receberá o repasse de R$ 1 milhão, enquanto o total de R$ 11.848.636,20 serão distribuídos entre os municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Amajari e Boa Vista (confira o valor do repasse para cada município ao final da matéria).
Conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o repasse emergencial de recursos tem como objetivo a realização de ações e serviços socioassistenciais aos indígenas para o enfrentamento às vulnerabilidades e riscos sociais vividos pelo povo Yanomami, decorrentes da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Nesta quinta (1°) e sexta-feira (2), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, participarão de reuniões com integrantes do Governo Federal e prefeituras dos municípios de Roraima que receberão os repasses.
Segundo a Funai, a presença da presidenta visa qualificar a discussão sobre a utilização do repasse de recursos federais aos estados e municípios, para que sejam empregados de modo a atender as necessidades do povo Yanomami, afetado por atividades criminosas na terra que tradicionalmente ocupam.
O território de Roraima e do Amazonas abriga mais de 30 mil indígenas em 384 comunidades dos povos Yanomami e Ye’Kwana. em uma área de cerca de 9,5 milhões de hectares. Os critérios utilizados para a distribuição dos recursos aos estados e municípios foram:
- Quantidade de populações indígenas Yanomami nos territórios (TIY);
- Tamanho da Rede do Sistema Único de Assistência Social, sendo R$ 100 mil por equipamentos cadastrados no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSUAS);
- Valor per capta de R$ 329,18, que será pago por indígena no território Yanomami.
Quanto irá receber cada município
| Alto Alegre | R$ 4.092.082,88 |
| Mucajaí | R$ 637.738,68 |
| Iracema | R$ 491.911,94 |
| Caracaraí | R$ 904.891,40 |
| Amajari | R$ 2.322.011,30 |
| Boa Vista | R$ 3.400.000,00 |
| Total | R$ 11.848.636,20 |
