Processo de Denarium pode ser pautado até dia 15

Bom dia,

PREVISÃO

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alex Ladislau, que recentemente previu que o processo de cassação do governador Antonio Denarium (PP) caminharia para pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu entrevista no programa Agenda da Semana de ontem, dia 4, e voltou a fazer uma nova previsão. Conforme ele, antes do dia 15 de agosto é provável que a ministra Carmen Lúcia paute a ação naquele plenário.

EXPLICAÇÃO

Ladislau explicou que na semana passada a relatora do caso no TSE, ministra Isabel Galloti comunicou à assessoria do plenário do Tribunal que o processo está pronto para ser votado. Depois disso, há uma análise pelos assessores para saber se há alguma espécie de pendência antes do encaminhamento para a presidente do órgão, que é quem tem a função regimental de pautar. Ele garante que Carmen Lúcia tem sido ligeira.

SUPOSIÇÃO

De acordo com o advogado, é a conduta célere que a presidente do TSE tem imprimido à sua gestão que o faz supor a possibilidade de pauta na próxima quinta-feira, dia 8. Mas para não correr risco de errar, ele disse que pelos seus cálculos, o mais certo mesmo é que isso aconteça na semana seguinte. Ladislau também admitiu ter informações de bastidores de que o processo já teria sido analisado e que não há pendências técnicas.

QUE ACONTECE 1

Na sessão em que o processo de cassação de Denarium começa a ser analisado, isso porque pela complexidade não deve ser uma decisão rápida, há a leitura do relatório e as sustentações orais dos advogados do governador e do vice, Edilson Damião (Republicanos), para apenas depois haver o pronunciamento do Ministério Público Federal, que é quem acusa ambos da prática de abuso de poder econômico e político.

QUE ACONTECE 2

Concluída essa fase, começa o voto da ministra relatora Isabel Galloti, que conforme comentários é neta e filha de ministros, e é conhecida pela conduta profissional séria. Depois de lido seu voto, de acordo com o advogado entrevistado pela Folha, pode sim haver um pedido de vista de algum dos ministros. Pelo regimento do TSE, o prazo máximo seria de 30 dias, podendo haver prorrogação justificada.

QUE ACONTECE 3

Ladislau explicou que um segundo pedido de vista até é admitido pelo regimento do Tribunal, mas também comentou que a presidência do TSE tem adotado como praxe a concessão de pedido de vista coletiva, para que todos tenham acesso aos autos do processo e não haja novos pedidos de vista ou procrastinação para resolução da questão. O advogado acredita que os ministros já tenham conhecimento do teor das acusações.

CAUSO

Sobre o fato de Denarium e Damião terem contratado em Brasília um staff de advogados mais caros do país, Ladislau lembrou o caso de um prefeito do interior da Bahia que recorreu à mesma estratégia e foi desbancado por um humilde causídico local. Este começou sua sustentação oral reforçando que o processo tratava justamente de abuso de poder econômico ratificado pelo pagamento das bancas advocatícias.

IMBRÓGLIO 1

Alex Ladislau falou do imbróglio da antecipação da convenção municipal do União Brasil, que movimentou o sábado, 3, e disse que o edital que agendou a reunião foi publicado com cinco dias de antecedência, dia 29, como reza o regimento do partido, na Folha de Boa Vista, mesmo dia em que o diretório nacional decidiu que a deputada Catarina Guerra poderia pleitear à indicação para disputar o pleito.

IMBRÓGLIO 2

O advogado explicou que a convenção é um ato privado do partido direcionado apenas a convencionados e apenas delegados votantes entraram na sala. Conforme ele, o deputado Cláudio Cirurgião estava no interior do estado e, por meio de advogado, requereu o direito de votar, sendo acatado. Da mesma forma foi concedido esse direito ao deputado federal Pastor Diniz e a Álvaro Duarte, ex-presidente do Detran.

OBSCURO

A deputada Catarina Guerra concedeu entrevista logo em seguida ao Agenda da Semana e, por sua vez, disse que a decisão da Executiva Nacional do União Brasil lhe garante o direito de ser a candidata do partido à Prefeitura de Boa Vista. Com essa convicção é que ela vai brigar pela vaga. Ela afirmou que até ontem pela manhã, não tinha ajuizado recurso judicial contra a deliberação da convenção municipal.

MISTÉRIO

Catarina deixou meio no ar os rumos para solução dessa celeuma interna no União Brasil e que se tornou uma verdadeira novela. Segundo ela, ainda é possível um consenso por meio do diálogo, sem discussão na esfera judicial, e ao que parece, com resultado positivo para a própria. A construção dessa virada de mesa estaria sendo costurada nos bastidores. Falta só combinar com os russos.

VICE

Tanto Catarina Guerra quanto Nicoletti têm consenso quanto a indicação do vice da chapa que vai disputar a prefeitura de Boa Vista. O nome do Sargento Damosiel, que é ex-deputado estadual e hoje é filiado ao PDT. A convenção do partido aconteceu na noite desse domingo e validou a deliberação. A indicação seria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).

NOTÓRIO

Outra coisa certa é que o possível insucesso do governador nessa indicação para a disputa à prefeitura de Boa Vista pode sair caro para suas futuras pretensões políticas. Se Nicoletti sair mesmo vitorioso nas suas intenções, deixará Denarium sem palanque na capital e, pelo menos aparentemente, quem domina o cenário político no interior é o senador Mecias de Jesus (Republicanos), inclusive com candidatos em outros partidos.

ÚLTIMO DIA

Hoje é o último dia para a realização de convenções municipais para a indicação de candidatos/candidatas a prefeitos/prefeitas e vereadores/vereadoras. As atas das convenções devem ser encaminhadas em até 24 horas da realização dos encontros, e por isso, só saberemos do quadro final de candidatos/candidatas amanhã, terça-feira (06.08). A partir dessa data só caso de substituição justificada, inclusive por renúncias, poderá ser aceita pela Justiça Eleitoral.

BIDEN

No caso da candidatura do União Brasil para a Prefeitura Municipal de boa Vista (PMBV) e o imbróglio envolvendo a disputa entre Antonio Nicoletti e Catarina Guerra a situação é similar a situação de Joe Biden x Kamala Harris. Como Biden já tinha vencido as prévias no partido Democrata foi preciso que ele renunciasse para Harris substituí-lo. Como Nicoletti venceu na convenção municipal do União Brasil, Catarina só pode substituí-lo se ele renunciar. Simples assim.