O governador Antonio Denarium, a deputada estadual Catarina Guerra e o senador Dr. Hiran durante convenção do Progressistas (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)
O governador Antonio Denarium, a deputada estadual Catarina Guerra e o senador Dr. Hiran durante convenção do Progressistas (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Bom dia,

TRETAS

Até agora, em nível de tretas, apenas o município de Alto Alegre se compara a Boa Vista. Ambos protagonizam os cenários mais adversos deste período eleitoral. A capital, pelo embate entre o deputado Antônio Nicoletti e a deputada Catarina Guerra, ambos do União Brasil, que vinham disputando publicamente a indicação para concorrer ao pleito. Já o município do interior, pelo racha inesperado entre Progressistas e Republicanos.

ALTO ALEGRE 1

A convenção do Republicanos, realizada ontem à noite, em Alto Alegre, reuniu gregos e troianos para validar a candidatura à reeleição de Wagner Nunes, sob a batuta do senador Mecias de Jesus, presidente regional da sigla. O governador Antonio Denarium (PP), que aparecia no convite do evento, não compareceu, mas estava seu vice, Edilson Damião. Também por lá, o presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio.

ALTO ALEGRE 2

No último capítulo, o juiz eleitoral Vitor Oliveira atendeu pedido de reconsideração do diretório regional do PP e, na prática, devolveu o comando do partido em Alto Alegre, para o senador Hiran Gonçalves, mantendo o ato de reorganização do partido que afastou a possibilidade de coligação do partido com o Republicanos. Dessa forma, segue o baile com a candidatura de Ottaci Nascimento para a prefeitura.

BOA VISTA

Já na convenção do Progressistas, em Boa Vista, o governador e o senador Hiran Gonçalves, na tarde dessa segunda-feira, 5, ignoraram solenemente a vitória de Nicoletti na convenção municipal do União Brasil, anunciada no final de semana. Pelo visto, o prenúncio da própria Catarina Guerra de uma solução pacífica e ordeira para a celeuma ainda pode acontecer, após a prorrogação do segundo tempo do jogo.

CENÁRIO

Ainda sobre a entrevista do advogado Alex Ladislau à Rádio Folha, no domingo, 4, repercutiu o comentário de que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazem uma análise do cenário quando analisam um processo sobre determinado estado ou região. No caso específico de Roraima, conforme ele, pode pesar muito a repercussão de denúncias graves contra a gestão de Antonio Denarium na imprensa em nível nacional.

DATAS

Sobre as apostas em torno de datas para a realização de uma possível eleição suplementar para o Governo do Estado, o advogado Alex Ladislau esclareceu que a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 881/2023 determina alguns períodos, e as duas possibilidades ainda para este ano seriam os dias 10 de novembro ou 1º de dezembro. Tudo depende de quando o processo de cassação será iniciado e concluído.

PEDIDO

E para não deixar qualquer dúvida sobre quem é o candidato à Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) nesta eleição a Executiva Municipal deu entrada ontem -o prazo final para tanto é 15.08 -, na justiça eleitoral de toda a documentação de Antônio Carlos Nicoletti (para prefeito) e Damosiel Lacerda de Alencar (para vice-prefeito) como candidatos da Coligação União Brasil/Novo/PDT/Republicanos. O nome da coligação é “Uma Nova Boa Vista Boa para Todos”. Parece que o prego está batido e a ponta virada. O representante da coligação junto à Justiça Eleitoral é o advogado Alex Ladislau, que já tem o recibo de entrega do pedido.

MARCO TEMPORAL 1   

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem a audiência para tratar da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado. O relator dos pedidos de inconstitucionalidade é o ministro Gilmar Mendes, que decidiu ouvir o governo, partidos políticos e organizações não governamentais antes de proferir sua decisão. Qualquer advogado sabe que ao STF cabe discutir uma lei, se constitucional ou não, mas não lhe cabe dizer se a lei é boa ou ruim como está sendo feito agora. Pobre Brasil.

MARCO TEMPORAL 2

Enquanto o Supremo Tribunal Federal faz audiências públicas para saber se a Lei do Marco Temporal é boa ou ruim, no Congresso Nacional o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e seu colega e possível sucessor David Alcolumbre (União Brasil-AP), sempre servis ao interesse do governo atrasaram a votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 48/23), de autoria do senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR), que insere explicitamente na Constituição Federal o Marco Temporal, fixado em 05.10.98. A votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiças (CCJ) do Senado Federal está prevista apenas para outubro próximo.      

AFASTAMENTO

Noutro dia a justiça afastou a delegada de polícia que comandava a Delegacia de Caracaraí sob a acusação de que a mesmo prevaricou ao não dar andamento nos mais de 300 processos que tramitavam naquela instituição. A delegada está respondendo a processos na justiça e parece até mesmo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Corregedoria da Polícia Civil do estado. Aplausos, pois pela decisão, afinal, os delegados civis de Roraima recebem, em médio, os maiores salários da categoria no Brasil.

EXEMPLO

Um leitor da Parabólica mandou e-mail fazendo o seguinte comentário: “Esse exemplo que quer punir a delegada de polícia de Caracaraí é muito bom, mas deveria começar pela punição de juízes e juízas que também prevaricam em suas obrigações. É o caso de magistrados/magistradas que levam séculos para dar um mero despacho e isso atrasa sobremaneira os processos em suas Varas. E não precisa lembrar a tramitação de liberação de precatórios, cuja demora do deslinde na justiça, induz a que os créditos sejam negociados com financeiras e agiotas a menos de 50% do valor de face. O esquema é pesado.           

TAMO JUNTO

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), soltou o verbo recentemente, ao comentar sobre a imigração de venezuelanos e mencionou Roraima, junto com Rondônia e seu estado como as unidades da federação mais afetadas pela situação. O gestor deixou claro que a solução para a problemática deveria vir do governo federal, que faz ouvidos de mercador e fere de morte os orçamentos estaduais.