Táxis e lotações transportariam eleitores em troca de voto

Em período eleitoral parece que vale de tudo para chegar ao pleito, desde entrega de santinhos, bandeiradas em vias públicas e até promessas duvidosas. Contanto que esteja entre as ações permitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos podem tentar levar suas propostas da melhor forma possível aos eleitores. As problemáticas surgem quando os limites são ultrapassados e um dos principais crimes eleitorais aparece: a compra de votos.

De maneira sutil, a prática pode ocorrer em locais comuns para que nenhuma suspeita seja levantada aos olhos da polícia. É assim que alguns candidatos estão encontrando um caminho para tentar chegar ao eleitorado. A Folha recebeu a informação que um determinado político estaria realizando a atividade ilícita através de táxis e lotações da capital. O esquema acontece com a entrega de uma lista com o nome de 40 eleitores que seriam buscados em um determinado local, levados para a votação e depois receberiam o dinheiro do voto. Esse tipo de ação, principalmente no transporte irregular para seções eleitorais como meio de favor, é considerado crime passível de detenção.

O presidente da Associação dos Táxis-Convencionais, Marino Jorge, negou ter conhecimento de que poderia estar ocorrendo a situação entre os taxistas e que repudia qualquer tipo de crime envolvendo os táxis. “Não estou sabendo desse procedimento e não disponibilizei ninguém para fazer esse tipo de serviço. Vou entrar em contato para saber o que está acontecendo já que eu não sei de nenhum que está fazendo isso”, afirmou. Jorge ressaltou que os taxistas têm consciência que boca de urna é uma prática ilegal e que são orientados sobre isso, mas não descartou a possibilidade de que um dos motoristas de táxi possa praticar o crime eleitoral. Dos táxis convencionais, são atualmente 378 e que era necessário verificar a possibilidade de ser lotações que estejam com a lista fornecida pelo tal candidato. “Eu vou alertar que é proibido fazer esse tipo de transporte e evitar. Vou perguntar se tem algum cobrando porque isso é um problema sério”, encerrou o presidente.

Dos lotações, o representante da Cooperativa de Táxis-Lotação (CTL), Luiz Carvalho, também garantiu não saber da prática. Ele revelou que jamais permitira o tipo de ato por parte dos motoristas. “A gente trabalha no transporte público, então não podemos fazer nenhuma propaganda [política], se tiver adesivo nos carros somos penalizados pelo município”, enfatizou.

Carvalho criticou a informação, justificando que existe a possibilidade de pessoas que querem prejudicar o trabalho dos lotações e terem repassado a informação para a mídia local. O motorista disse que também entraria em contato com os colegas de profissão para averiguar a veracidade da informação. “Jamais eu vou concordar com alguma coisa que vai prejudicar os associados. Vou procurar investigar direito esse tipo de situação. Não vou tomar medidas porque muitas pessoas podem chegar e distorcer a situação”, garantiu.

BOCA DE URNA É PASSÍVEL DE DETENÇÃO

A prática da boca de urna é considerada crime na Lei das Eleições determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo consta no texto, se no dia da eleição for flagranteada a boca de urna, o indivíduo pode ser punido de seis a um ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.

É também aplicado multa entre R$ 5 mil a R$ 15 mil, além de o título ser suspenso. Sem o título de eleitor, há dificuldades de obter aposentadoria e não poder tirar passaportes e outros documentos.

O que constitui a boca de urna é o ato de convencer ou induzir um eleitor a mudar o voto por meio de distribuição de santinhos, panfletos, alto-falantes ou qualquer outra propaganda partidária aos candidatos no dia da eleição.

POLÍCIA FEDERAL VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO

Por meio de nota, a Polícia Federal (PF) informou que durante o período eleitoral há um aumento na fiscalização, inclusive com reforço no efetivo policial, de forma que a PF se encontra presente em todos os municípios do estado durante todo o pleito eleitoral. 

“O trabalho preventivo em relação aos crimes eleitorais neste período é realizado de forma contínua e no dia das eleições há a presença ostensiva da Polícia Federal nos locais de votação, com o objetivo de coibir a prática de crimes”, prosseguiu. 

Em relação à situação narrada sobre a boca de urna no transporte público, a Polícia Federal informou que quaisquer pessoas podem realizar a denúncia de eventuais crimes que estejam sendo praticados por meio do telefone 3621-1500.

MINISTÉRIO PÚBLICO – O Ministério Público Federal (MPF) também terá meios de fiscalização durante o dia das eleições para coibir os crimes eleitorais. A equipe de reportagem entrou em contato com o MPF para saber como serão feitas essas ações fiscalizatórias, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

TRE – De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os crimes eleitorais podem também ser denunciados para a Justiça através do aplicativo para smartphones “Pardal”, que está disponível para celulares Android e iOS. (A.P.L)