O Ministério Público (MP) da Venezuela abriu uma investigação penal contra Edmundo González, ex-candidato à presidência, e María Corina Machado, líder da oposição, por possíveis crimes como “instigação à insurreição” e “conspiração”. A medida é uma resposta a um comunicado emitido pelos dois opositores na última segunda-feira (5) que, segundo o MP, incita policiais e militares a desobedecer as leis.
Segundo o chefe do MP, Tarek William Saab, o comunicado pode incidir em crimes como “usurpação de funções, difusão de informação falsa para causar agitação; instigação à desobediência das leis, instigação à insurreição e associação para delinquir e conspiração”.
A nota do Ministério Público venezuelano diz ainda que, “à margem da Constituição e da lei, falsamente anunciam um ganhador das eleições presidenciais distinto ao proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), único órgão qualificado para tal”.
Em comunicado publicado nas redes sociais, Corina Machado e Edmundo González afirmam que venceram a eleição e acusam o governo de repressão contra opositores, pedindo para policiais e militares “se coloquem ao lado do povo”.
Conflito político
A oposição ainda alega ter publicado mais de 80% das atas eleitorais na internet, que, segundo eles, comprovam a vitória de González. Além disso, os opositores afirmam que as instituições venezuelanas, incluindo o MP, são influenciadas pelo governo de Nicolás Maduro e não agem de forma independente.
Por outro lado, o governo acusa a oposição de falsificar mais de 9,4 mil atas eleitorais publicadas na internet e responsabiliza Corina e Edmundo pelos recentes distúrbios no país, que foram classificados como atos terroristas por atacarem prédios públicos, forças policiais e líderes chavistas.
De acordo com a organização não governamental (ONG) Foro Penal, os protestos resultaram na morte de 11 manifestantes, com cerca de 1,2 mil pessoas presas, mais de 80 policiais feridos e um policial morto. O Conselho Nacional Eleitoral não disponibilizou as atas por mesa de votação para partidos, candidatos e observadores, alimentando uma guerra de versões sobre o resultado eleitoral. O Poder Eleitoral atribui a falta de transparência a um ataque cibernético.
Na última sexta-feira (2), o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) iniciou uma investigação sobre os resultados eleitorais. Ontem, o CNE entregou ao Supremo as atas das mais de 30 mil mesas de votação e Edmundo se autoproclamou “presidente eleito” da Venezuela.