Embora por questões comerciais agosto seja mais lembrado por homenagem ao Dia dos Pais, este mês é dedicado à campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A finalidade é divulgar a Lei Maria da Penha, que faz aniversário de 18 anos exatamente hoje, dia 7, tornando agosto como o mês de proteção à mulher em todo o território nacional.
Esta coluna lembrou em várias oportunidades sobre esta realidade, a mais recente no artigo intitulado “Mulheres roraimenses são as maiores vítimas de violência e crimes sexuais no país”, publicado no dia 24 de julho passado, a qual pede urgência da sociedade para encarar o problema. Mas, pela movimentação de nossas autoridades, pouco tem sido feito.
A questão foi tratada no referido artigo com base na Edição 2024 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a qual traz estatísticas de 2023, que aponta que as tentativas de feminicídio se tornaram uma grave situação em Roraima, onde este tipo de crime teve um crescimento de 80%, tendo Roraima com uma taxa das mais altas do Brasil, de 8,5, enquanto a média nacional é de 3,4.
Para que não se pareça um “fato novo”, é crível lembrar que a violência doméstica é um problema sério que vem sendo apontado, no Estado, desde 2020 quando foram registrados quase 12 casos de mulheres vítimas por dia. Em 11 meses naquele ano, a Polícia Militar havia atendido 4.366 ocorrências. Uma grave situação que só é lembrada de tempos em tempos, não se tornando um problema na pauta diária.
Hoje, sequer existem estatísticas atualizadas sobre violência doméstica para que a sociedade possa avaliar a realidade à luz dos números. A falta de divulgação de dados concretos não é apenas uma simples desorganização por parte das autoridades, mas uma política de governo para que a realidade não seja conhecida e, desta forma, cobrada pela opinião pública.
A situação das mulheres só complica quando se coloca à mesa o número de vítimas de crimes sexuais em todo o país. Enquanto a taxa da média nacional das ocorrências de estupro e estupro de vulnerável foi de 41,4 por grupo de 100 mil habitantes no ano passado, em 15 estados foram registradas taxas superiores, entre eles Roraima, que foi o Estado com taxa mais elevada, com 112,5 casos por 100 mil habitantes.
Estamos em um ano eleitoral, em que os munícipes vão às urnas escolher seus vereadores e prefeitos, mas a lógica é este tema nunca ser debatido nas propostas dos candidatos. Só aí mostra a realidade do desinteresse em políticas públicas para se combater o problema. Enquanto isso, o que fica de concreto mesmo são alguns órgãos públicos iluminando seus prédios com luzes na cor lilás. E só.
*Colunista
