Iteraima quer apuração de denúncia de venda de títulos

Em entrevista ao programa Agenda da Semana desse domingo, 14, na Rádio Folha AM 1020, o presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, afirmou que o Instituto quer a apuração de denúncia de venda de títulos. “Registramos Boletim de Ocorrência, fomos ao Ministério Público, e as autoridades policiais irão investigar como esses documentos saíram do Iteraima sem autorização e foram parar em posse do servidor denunciante”, disse.

A denúncia a que se refere o presidente do Iteraima foi publicada num veículo de comunicação, no dia 6 de outubro, um dia antes do primeiro turno das eleições 2018. O denunciante, um servidor da instituição, alegava que o Instituto estaria vendendo títulos definitivos de terra por R$ 30 mil.

“É lamentável que denúncias infundadas como essa ocorram em pleno período eleitoral, manchando a imagem da instituição que hoje é referência em governança responsável, essa prática existiu no passado, mas hoje não ocorre mais”, ressalta Macedo.

De acordo com o presidente, quando a atual gestão assumiu o Iteraima, havia pouco mais de 30 servidores concursados e hoje esse número subiu para mais de 100. “São servidores efetivos, oriundos de concurso público, a espinha dorsal do Instituto, são técnicos, servidores administrativos, que sempre primam pela seriedade, pelo compromisso, pelo respeito e pela execução da total legalidade dos atos dentro do Iteraima”, destaca.

Ainda de acordo com o presidente, todos os atos de regularização fundiária, tanto rural, quanto urbana, foram normatizados, por meio de leis, decretos e portarias, que dão segurança jurídica aos atos praticados dentro do Instituto, com relação ao processo de regularização fundiária.

“Para garantir a segurança dos documentos, todos os títulos possuem o devido processo legal que podem ser consultados no site do Iteraima, com suas respectivas áreas certificadas no Sigef (Sistema de gestão fundiária) do Governo Federal, para garantir total transparência em todo o processo, afastando qualquer possibilidade de os documentos serem emitidos de forma fraudulenta”, destacou.

Segundo Macedo, uma lei que trata da cobrança de taxas de serviços do Iteraima. “Vamos legalizar a questão dos serviços, justamente para afastar a possibilidade de beneficiar A ou B, porque o camarada que necessitar de uma vistoria rápida ele vai pagar pelo serviço, uma vistoria para comprovar algo num órgão ambiental ou na Receita Federal, vai ter que pagar pelo serviço, para ser executado com a maior celeridade”, ressaltou.

“Independe do momento de transição o corpo técnico de servidores vai permanecer e estamos totalmente normatizados. A espinha dorsal do Instituto se mantém, que são os servidores”, completou.