O Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Fórum DCA/RR) divulgou, na tarde desta quarta-feira (24), preocupantes dados sobre a violação de direitos de crianças indígenas de 0 a 12 anos no estado. Segundo o levantamento, realizado a partir de registros de delegacias da Polícia Civil, foram contabilizados 102 casos de violações em 2023, dos quais 63 foram estupros.
Boa Vista, mesmo sendo a capital e o município mais populoso, apresentou 26 registros, incluindo 16 casos de estupro de vulneráveis, 4 de lesão corporal e 3 de abandono de incapaz. Em Normandia, município com aproximadamente 13 mil habitantes, o número de casos de estupro de vulneráveis chegou a 19. “Esses dados são extremamente preocupantes, especialmente considerando a pequena população do município”, destacou Paulo Thadeu Franco das Neves, coordenador do Fórum DCA/RR e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Neves ressalta que o levantamento é parte de um estudo nacional sobre a infância indígena, que será publicado em breve, e que a fragilidade do sistema de proteção integral à criança e ao adolescente, desestruturado nos últimos quatro anos, contribui para a gravidade dos números. “É fundamental fortalecer a sociedade civil organizada nos municípios para combater essa situação. Não há solução sem uma ação conjunta entre sociedade e poder público”, frisou.
Os dados foram apresentados durante um curso de formação para crianças e adolescentes indígenas no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Boa Vista, evento que contou com a participação de representantes de associações indígenas e de organizações que integram o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (CEDCAR), além de membros dos fóruns estadual e municipais.
Dados de violações contra crianças indígenas em Roraima em 2023:
- Alto Alegre: 15 casos (11 estupros de vulnerável, 3 lesões corporais, 1 maus-tratos)
- Amajari: 2 casos (2 estupros de vulnerável)
- Boa Vista: 26 casos (16 estupros de vulnerável, 4 lesões corporais, 3 abandonos de incapaz, 1 ato obsceno, 1 aliciamento, 1 maus-tratos)
- Bonfim: 7 casos (3 estupros de vulnerável, 2 lesões corporais, 1 importunação sexual, 1 maus-tratos)
- Cantá: 12 casos (6 estupros de vulnerável, 2 tentativas de estupro, 2 maus-tratos, 1 lesão corporal, 1 importunação)
- Caracaraí: 1 caso (1 lesão corporal)
- Mucajaí: 1 caso (1 lesão corporal)
- Normandia: 24 casos (19 estupros de vulnerável, 2 lesões corporais, 2 aliciamentos, 1 tentativa de estupro)
- Pacaraima: 8 casos (2 estupros de vulnerável, 3 tentativas de estupro, 2 lesões corporais, 1 assédio sexual)
- Uiramutã: 6 casos (4 estupros de vulnerável, 1 estupro, 1 tentativa de estupro)
