“Suely deve renunciar”, sugere presidente do Progressistas

A boataria nos bastidores da política local dando conta de um possível afastamento espontâneo da governadora Suely Campos (Progressistas) do Governo – quer por renúncia, quer pedido de licenciamento por motivos de saúde – se intensificou nesta segunda-feira, após várias reuniões a portas fechadas entre integrantes do Legislativo, Executivo e Judiciário.

Sobre o assunto, o presidente regional do Progressistas, deputado federal Hiran Gonçalves, afirma de forma categórica que a governadora Suely Campos deve se convencer de que “é melhor renunciar do que perder a governabilidade”.

Para o parlamentar, a crise pela qual passa o governo não tem como ser desfeita, a não ser com um pacto com o Legislativo e o Judiciário. “Eu acho que por essa crise profunda, pela absoluta falta de capacidade de governar e pela falta de representatividade política do governo, eu acho que a governadora deveria fazer um gesto heroico e realmente renunciar e fazer um pacto de governabilidade entre Assembleia Legislativa, Ministério Público, Poder Judiciário, para que a gente possa ter uma normalidade administrativa no estado. Esse é meu pensamento, porque o governo não tem mais condição de governar, se perdeu infelizmente e quem sofre com isso é a população”, analisou.

Ontem, em meio à pressão crescente por conta da falência econômica do estado, que deve aos poderes, fornecedores e funcionários públicos e está com as contas bloqueadas, a Secretaria de Comunicação do Governo chegou a anunciar que haveria uma declaração oficial, o que não aconteceu.

Segundo informações de vários políticos próximos ao Palácio Senador Hélio Campos, a governadora teria chegado a pensar na possibilidade de renunciar, mas a família teria sido contra a decisão, o que a fez desistir da ideia.

Para a classe política ouvida pela Folha, uma eventual renúncia de Suely traria rapidamente um clima mais estável ao estado. “Não tem como se governar nesse clima. Os funcionários em greve, sem dinheiro para pagar ninguém, sem apoio político. Muito complicado”, disse uma das fontes.

No final da tarde, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jalser Renier (SD), entrou pela porta da frente do Palácio Senador Hélio Campos, acompanhado das filhas da governadora e se reuniu a portas fechadas com Suely na residência oficial. O advogado da governadora Frederico Leite também teria entrado na residência para participar da reunião que durou mais de duas horas e meia. Logo em seguida o presidente da ALE convocou alguns parlamentares para outra reunião extraoficial na residência dele.

Segundo o relato dos parlamentares, as conversas no Palácio Senador Hélio Campos, conduzidas pela cúpula do governo, não levaram a lugar nenhum e o governo ainda não tem definição sobre as medidas a serem adotadas. O entendimento é de que “o governo acabou e demonstrou que não tem controle de nada”, confidenciou um político da base, em conversa com a reportagem. “Está todo mundo grogue. Ninguém tem clima de ir ao palácio”, completou.

Espera-se que a governadora faça um pronunciamento ainda nesta terça. De acordo com a Constituição, em caso de renúncia ou impeachment de Suely, o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), deve assumir o cargo até a posse do novo governador eleito em janeiro de 2019.

Negociação teria de empréstimo do Iper a cargo no TCE

Nos bastidores políticos, especulou-se que, nos acordos fechados para uma possível mudança no governo, estariam sendo negociados desde o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vaga do ex-conselheiro Essen Pinheiro Filho, morto em janeiro deste ano, até a possível aprovação de um novo Projeto de Lei que autorizaria o empréstimo do Instituto de Previdência de Roraima (Iper) ao Governo do Estado, no valor de R$ 600 milhões. O destino desses recursos seria o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público estadual. Como garantia desse empréstimo, o governo estadual oferece imóveis de seu patrimônio.

Em média, considerando os servidores da administração direta e indireta, algumas categorias de servidores públicos estaduais já acumulam atraso de pagamento de até três meses, e que devido aos constantes pedidos de bloqueios das contas do Governo estadual, existe uma tendência de ampliação desse tempo de atraso.

Nenhuma das informações de bastidores foi desmentida por Suely ou por Jalser, o que levou todos a crer que o assunto de tanta reunião entre os dois seja a mudança no governo.

MP afirma que recursos do Iper não podem ser usados

No final da tarde, a Procuradora-Geral de Justiça, Elba Christine Amarante de Moraes, publicou nota oficial informando que o Ministério Público do Estado de Roraima, por conta da veiculação de notícia acerca da utilização de recursos do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Iper), “vem a público esclarecer que a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, nos autos do Processo nº 0819599-16.2018.8.23.0010, continua mantida, de modo que se encontra vedada qualquer possibilidade de utilização dos recursos das contribuições previdenciárias para fins diversos do pagamento de proventos e demais benefícios de natureza previdenciária”.

Segundo a procuradora, o Ministério Público está vigilante para com a utilização dos recursos provenientes das contribuições previdenciárias do Iper. “Portanto, em caso de qualquer tentativa de aplicação diversa do custeio da seguridade social e funcionamento do Iper, de imediato adotará as medidas jurídicas cabíveis para resguardar tais recursos”, concluiu a nota.