Moradores do município de Uiramutã recebem atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira, 30.
A ação começou na segunda-feira, 26, na Escola Estadual Indígena Bernardo Sayão. Nesta quinta-feira, 29, os atendimentos serão realizados nas Escolas Estaduais Indígenas Antônio Saymã, e na sexta, 30, ocorrerão na Escola Estadual Koko Isabel Macuxi.
O trabalho é acompanhado pelo defensor público Januário Lacerda. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima. Durante a iniciativa, a população terá acesso aos mesmos serviços oferecidos nas sedes da instituição.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca o papel da Defensoria Itinerante em realizar essas ações, indo de encontro com o objetivo primordial da DPE-RR.
São ofertados os serviços: orientações sobre direito de família, ações de alimentos, investigação de paternidade ou maternidade, solicitação de segunda via de Registro Civil, informações sobre processos, além de orientações nas áreas criminal, cível e de família, e divórcios sem bens, entre outros.
Para solicitar os serviços da Defensoria Pública, é necessário comparecer ao local de atendimento com documentos pessoais, como CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.
“O papel da Defensoria Itinerante é garantir o acesso à justiça, especialmente nos locais sem comarcas, como é o caso de Uiramutã. Esta é uma oportunidade para que a população local possa solicitar serviços jurídicos gratuitos e de qualidade. Queremos garantir que todos os cidadãos possam exercer seus direitos e obter o suporte necessário para resolver suas questões legais”, disse o defensor-público geral, Oleno Matos.
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