O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), informou que irá manter a investigação dos contratos da Fundação Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Femarh), mesmo com a exoneração do Presidente da Casa, Glicério Fernandes.
A saída do gestor foi confirmada pelo Governo de Roraima, depois da denúncia que a Femarh teria assinado dois contratos no valor de R$3 bilhões com uma empresa de serviços ambientais, para venda de créditos de carbono em áreas de conservação localizadas na região do Baixo Rio Branco.
A denúncia motivou as declarações do Presidente da Casa em sessão legislativa, que anunciou a necessidade de investigação dos contratos, a promoção de uma ação popular contra a Fundação e a apuração de irregularidades por parte dos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
À FolhaBV, o deputado informou que mesmo com a saída de Glicério, o planejamento deverá continuar. Segundo Sampaio, a exoneração do presidente da Femarh é ato discricionário do chefe do Poder Executivo, mas não interfere no curso dos procedimentos legislativos de sua autoria, acerca das denúncias de irregularidades no órgão ambiental estadual.
“A convocação do presidente da Femarh, independente da pessoa que esteja ocupando o cargo, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de empresas para comercializar créditos de carbono do Baixo Rio Branco está mantida”, destacou Sampaio.
Com relação à solicitação de apoio de órgãos de fiscalização, o presidente da Casa ressaltou que o requerimento será encaminhado ao TCE/RR para instaurar auditoria e apurar a denúncia de irregularidades na contratação contínua. “Em relação à ação popular, nossa assessoria jurídica está examinando os documentos para protocolar a petição”, concluiu o presidente.
Leia a Folha Impressa de hoje
