Paciente de câncer em estágio avançado espera governo cumprir liminar judicial

Casada há mais de 25 anos, Sandra Moura de Sousa vive um drama familiar há seis. Seu marido, Flávio Carneiro de Sousa, tem um tipo raro de câncer, o da tireóide. De acordo com ela, desde que foi diagnosticado, eles vivem cada dia como se fosse o último. Contudo, no mês passado, os médicos oncologistas que acompanham Flávio no Hospital Geral de Roraima (HGR) ofereceram-lhe possibilidades reais de cura por meio de um remédio chamado Vandepanibe. Porém, este remédio não existe no Brasil e é muito caro.
A família, então, procurou a Secretária Estadual de Saúde (Sesau) e solicitou da Assistência Farmacêutica ajuda para custear os remédios, pedido que foi negado com a alegação de que eram muito caro e não havia em estoque. Logo após, o advogado da família entrou na Justiça estadual e conseguiu uma liminar, no dia 19 de agosto, na qual o governo, por meio da Sesau, é obrigado a fornecer o remédio ao paciente.
O problema veio quando o Governo do Estado não cumpriu o mandado judicial. “Eles tinham 10 dias após a liminar para entregar os remédios em nossas mãos. Já se passaram 20 dias após o prazo e nada foi feito”, disse Sandra Moura.
Atualmente, o advogado da família briga na Justiça com uma nova petição para pedir bloqueios dos bens do governo a fim de forçá-lo a pagar os remédios. “Nós só queremos que eles nos ajudem. Porque enquanto eles esperam ou decidem-se, pode ser nosso último dia com Flávio”, disse a esposa.
O CASO – Flávio Sousa foi diagnosticado com câncer de tireóide em fase avançada no dia 9 de novembro de 2008, após uma cirurgia para retirada de um nódulo na tireóide, onde foram encontrados 26 caroços, entre eles 22 malignos, já em fase de metástase.
Um ano depois a família viajou para Manaus (AM) e os médicos informaram que não haveria nenhum tipo de tratamento para o caso dele, pois o seu tipo de câncer é muito raro. “Mesmo assim ele continuou, fez radioterapia por nove dias e, no ano passado, chegou a fazer mais seis meses de quimioterapia”, disse Sandra.
Em março deste ano, Flávio Sousa passou por uma nova bateria de exames. “Infelizmente, os caroços haviam aumentado, tinham chegado ao pulmão. Foi neste momento que os médicos nos apresentaram uma solução. Mostraram-nos este remédio, o Vandepanibe. Afirmando-nos que se ele o tomasse, ele iria ficar bem. Poderia se curar”, explicou Sandra. “Mas o governo nos negou ajuda. E agora que ganhamos o direito na Justiça, eles nos enrolam. Enquanto isso, estamos aqui, no aguardo. A expectativa é grande!”, frisou Sandra Moura.
Ela afirmou que devido à ansiedade da espera, o estado de saúde de Flávio está, a cada dia que passa, mais complicado. “Ele fica muito agitado querendo aquilo e, quando vê que não consegue, ele fica deprimido. É uma luta! Nós agradecemos a Deus pela noite, agradecemos por ter vencido mais um dia. O pior é que sabemos que existe um jeito, mas ele nos é negado. Só conhece a dor quem vive o momento. E quando você tem uma esperança, sabe que existe algo que vai lhe deixar bem e aquilo lhe é negado, tirado de você, cria-se uma situação horrível”. desabafou Sandra.
SESAU – Em nota, a Assessoria de Comunicação da Sesau informou que, em relação à demanda em nome de Flávio Sousa, a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica (CGAF) não dispõe, em estoque, do medicamento Vandetanib por ele não fazer parte da Rename (Relação Nacional de Medicamentos) e da Resme (Relação Estadual de Medicamentos Essenciais).
“No entanto, em cumprimento da decisão judicial, a CGAF determinou a abertura de processo exclusivo para atender ao tratamento do referido paciente. O procedimento já foi iniciado, e assim que a empresa fizer a entrega, o medicamento será fornecido” diz a nota.
“Esclarecemos ainda que todas as aquisições por parte da administração pública têm de seguir o que orienta a Lei das Licitações 8.666/93. Neste caso específico, que envolve a urgência concreta efetiva para afastar o risco de danos à saúde do paciente, a modalidade de processo adotada foi a dispensa de licitação para tramitação mais rápida”, encerrou, sem informar quando o paciente receberá os remédios. (J.L)