Relator da LOA vai discutir projeto com novo governador

O deputado Soldado Sampaio (PCdoB) será o relator-geral da Lei Orçamentária Anual de 2019. Ele foi escolhido durante reunião da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle na Assembleia Legislativa de Roraima.

Em entrevista à Folha, Sampaio afirmou que irá aguardar o resultado do segundo turno das eleições para começar a planejar a elaboração da peça orçamentária. “Os colegas e o presidente da Comissão, Coronel Chagas, viram no nosso nome o mais isento para ser o relator do orçamento. A proposta chegou nesta quinta-feira no meu gabinete e estou acompanhando a evolução do orçamento do estado de maneira geral para poder me debruçar melhor sobre a peça e assim poder conversar com o governo eleito como construir a melhor proposta orçamentária, que possa ser eficaz e exequível e possa garantir o duodécimo dos poderes, dos servidores e priorizar o investimento, em especial no setor primário”, ressaltou.

O deputado informou que a avaliação focará principalmente no crescimento orçamentário dos poderes para que se possa chegar a um denominador comum. “Estou fazendo um levantamento do custo per capita de cada poder e comparando com outros estados do país. É assustador ver como os poderes de Roraima custam caro ao cidadão roraimense se comparar com outros estados”, frisou.

Sampaio quer verificar a capacidade de investimento de cada secretaria. Para o deputado, as diretrizes orçamentárias não foram cumpridas por não retratarem a realidade. “Será um desafio, ter essa independência e a coragem de enfrentar, inclusive, os pedidos e pressões políticas dos poderes, porque cada instituição acredita que os valores que recebem são poucos. Espero ter condições de provocar essa discussão e resolver, com apoio da maioria, essa questão no estado. Não quero ser a palmatória do mundo, mas levantar a discussão como relator eu vou. É o que posso me comprometer sem receio de desagradar ninguém, sem caçar vilão, mas demonstrando a todos que o orçamento é um bolo só e se alguém comer demais vai faltar para alguém”, disse.

ORÇAMENTO – O orçamento previsto para 2019, em Roraima, é de R$ 3.897.412,712, 7% maior que o deste ano. O próximo governador vai precisar levar em conta as limitações orçamentárias para gerenciar o orçamento público.

Dos quase R$ 4 bilhões previstos no orçamento em 2019, 80% ficam para o Executivo e o restante, 20%, é dividido entre os demais Poderes (Legislativo e Judiciário), é o chamado Duodécimo.

Do valor previsto para o orçamento, R$ 300 milhões são receita do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Iper) e dos 80% que cabem ao Executivo, R$ 2,9 bilhões, cerca de R$ 1,7 bilhão é reservado para o pagamento dos salários dos servidores públicos.