Servidores fazem panelaço ao cobrarem salários atrasados

Centenas de servidores públicos estaduais se reuniram em frente ao Palácio Senador Hélio Campos na manhã de ontem, 18, para protestarem contra os constantes atrasos nos salários. Com panelas e entoando coro que pedia a renúncia da governadora Suely Campos, os manifestantes acompanharam lideranças sindicais na tentativa de entrar em acordo com o Governo do Estado para que os pagamentos sejam efetuados, porém, sem sucesso.

A mobilização, que começou às 9h na Praça do Centro Cívico, contou com a presença de diversas categorias que atuam nas áreas de segurança pública e saúde, além de servidores do quadro geral estadual. Os servidores garantem que as condições de trabalho estão insustentáveis e não descartam a possibilidade de greve geral se a situação não for normalizada o quanto antes.

“Estamos acompanhando todo o processo. Nós já vínhamos falando para toda a sociedade roraimense a condição que o Estado está vivenciando em termos financeiros. Nós estamos aqui no intuito dos servidores terem seus salários resguardados diante de toda essa situação. O que estamos fazendo é um ato em conjunto”, disse o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima (Sindprer), Melquisedeque Menezes.

Por volta das 10h, os manifestantes continuaram com o panelaço e gritos de “se ela não pagar, o estado vai parar” na porta do prédio. De acordo com George Farias, servidor da Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), a falta de ordem no pagamento tem sido outro problema enfrentados pelos estaduais. “Somos muitas famílias sem salário. Como escolhe pagar um e não pagar outro? Qual a importância do Judiciário receber e a gente não?”, questionou.

Às 10h40 as lideranças sindicais se reuniram com uma equipe técnica financeira do estado, contrariando o convite que havia sido feito no dia anterior, em que afirmaram que a governadora receberia os servidores. De portas fechadas, o encontro serviu para que o Governo apresentasse dados que justificassem os atrasos, garantindo que estava tentando honrar com a folha de pagamento normalmente.

Sindicalistas saem da reunião sem acordo

Momentos após a reunião, o presidente do Sindicato dos Auditores da Secretaria de Fazenda (Sindfisco), Jorge Teixeira, relatou para os manifestantes que continuavam em frente ao Palácio que não foi formalizado nenhum acordo e que os dados apresentados pelo Governo já eram de conhecimento geral.

“A situação do Estado é deficitária, tendo em vista que as despesas do Governo são maiores que a receita. Tinha que ser feito um ajuste fiscal e o poder Executivo não fez isso por isso não tem hoje como honrar o pagamento dos servidores públicos”, destacou Teixeira.

O sindicalista enfatizou que houve aumento na arrecadação própria no estado e do Fundo de Participação Estadual (FPE), o que não justifica os atrasos. A alternativa sugerida por Teixeira foi a criação de uma ‘comissão de crise’ para que sejam encontradas soluções urgentes entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo para que os repasses sejam feitos.

“O que está em cheque não é só os salários dos servidores públicos. O que está em cheque hoje é a sobrevivência da economia do estado de Roraima. O Governo, até o presente momento, não apresentou nenhuma solução viável para o pagamento dos servidores enquanto não tiver capacidade de dialogar com os poderes”, destacou em meio aos servidores.

Segundo ele, há um rombo nas contas públicas que chegam a R$ 800 milhões e somente quando houver um pacto institucional é que os servidores serão pagos, caso não ocorra, os servidores podem ficar sem salário até dezembro.

GREVE GERAL – Com os ânimos exaltados, os servidores repudiaram a afirmação que deveriam tentar entrar em diálogo com a governadora Suely Campos, já que a gestora não compareceu à reunião. Querendo a paralisação geral dos servidores, a opção foi levantada por Teixeira, que garantiu que caso ocorresse, os serviços essenciais teriam que continuar para não agravar mais o cenário roraimense.

“O sentimento é de frustração. Estamos à beira de paralisar todas as atividades e a gente não vislumbra uma solução imediata nem em médio prazo. Essa preocupação é do estado de Roraima. Há atrasos acumulados desde 2016, a crise vem se arrastando de lá até aqui”, desabafou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima (Sindpol), Leandro Almeida. Uma nova assembleia com os servidores será feita para decidirem os próximos passos de manifestação e paralisação por parte das classes estaduais.

Não há previsão para pagamento de salários, diz secretário

Secretário do Gabinete Institucional, Marcelo Lopes: “Atual situação econômica é reflexo das dívidas da gestão anterior” (Foto: Priscilla Torres/Folha BV)

Em coletiva após a reunião, o secretário do Gabinete Institucional, Marcelo Lopes, informou que a situação atual econômica é reflexo de dívidas nas folhas de pagamento da gestão anterior e que, no momento, há estudos para tentar diminuir gastos para que seja feito o pagamento dos servidores.

Segundo o secretário, as áreas da saúde e educação não estão com os salários atrasados e, das outras classes, o atraso é de oito dias. Entre as medidas analisadas estão a diminuição nos cargos comissionados e de outros benefícios, tudo para que seja avaliado onde falta realizar o pagamento até o final do ano. Em relação ao pagamento dos servidores estaduais, Marcelo Lopes garantiu que não existe nenhuma previsão no momento.

A equipe técnica apresentou dados sobre a arrecadação e a dívida mensal. “O Tesouro arrecada R$ 125 milhões por mês, sendo R$ 95 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e R$ 30 milhões de ICMS. Desse total, reduz R$ 59 milhões dos poderes (previsto para 2019) e R$ 22 milhões de empréstimo, restando R$ 44 milhões, que não é suficiente para pagar pessoal”, apontou.

DUODÉCIMO – Sobre os bloqueios nas contas, Lopes afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano foi alterada, aumentando o repasse para os poderes. “Quando voltou o Projeto de Lei para o Executivo, nós identificamos que foram retirados recursos, ou seja, a governadora vetou essas emendas. Acontece que o Legislativo derrubou o veto”, relembrou.

O secretário disse que, ao ver a falta de recursos, Suely entrou com ação no Supremo Tribunal Federal e conseguiu manter o pagamento dos poderes nos mesmos valores anteriormente. Recentemente, saiu decisão judicial que garantiu aos poderes receberem os valores aprovados com a derrubada do veto, por isso não há condições de fazer o repasse como desejado. (A.P.L)