Pais devem ficar atentos a reajustes abusivos, alerta Procon

Muitos pais de família já começaram a se programar para o pagamento das mensalidades escolares dos filhos em 2019. Em caso de aumento exorbitante dos preços, os responsáveis podem acionar os órgãos de Defesa do Consumidor.

De acordo com o Procon Estadual, os familiares devem ficar atentos à Lei Federal nº 9.870/99, que trata justamente sobre o valor das anuidades escolares. A legislação não define valores mínimos e máximos, mas determina algumas medidas.

O cálculo da mensalidade pode incluir os custos dos pagamentos de funcionários e de custeio, mas não pode levar em consideração o que é gasto para compra de itens usados coletivamente.

A instituição também deve apresentar uma planilha financeira para justificar os reajustes, com o documento divulgado em um local de fácil acesso público com o valor e o número de vagas por classe no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, ou seja, a alteração do valor não pode ser comunicada de surpresa aos pais.

O coordenador-geral do Procon Estadual, Lindomar Coutinho, alerta ainda que o valor do reajuste tem que acompanhar o índice inflacionário e mais os custos da instituição, mas que as escolas não podem alterar seus preços de mensalidade durante o ano. “O contrato de prestação de serviços deve conter todas as informações de cobrança e preço já na matrícula”, afirmou.

Lindomar ressalta que é obrigatório que as instituições de ensino apresentem os dados para os pais, mas que os responsáveis também devem ficar atentos com o que é demonstrado. “É obrigatória a apresentação dessas planilhas financeiras, mas os pais devem verificar se tudo está de acordo com os índices apresentados. Alguns pontos que devem ser avaliados são os do índice inflacionário e os custos da instituição e ensino. É só fazer a comparação dos anos anteriores”, explicou.

Caso percebam um aumento maior do que o necessário, a recomendação é que as famílias busquem os órgãos competentes como Procon e o Ministério Público (MP). “Os consumidores devem entender que não podem deixar de abdicar os seus direitos, mesmo que tenha condições de pagar um valor mais alto, por mais insignificante que seja”, finalizou Coutinho.

Previsão é que reajuste de mensalidades seja pequeno

Em Roraima, algumas escolas particulares já definiram o possível percentual de reajuste para o próximo ano. No caso de um Instituto Multieducacional, instituição voltada para alunos do ensino médio localizada no bairro São Pedro, a previsão é que a mensalidade seja mantida, por volta dos R$ 570.

De acordo com o proprietário da instituição, Douglas Alves, a unidade pesquisa os preços dos materiais normalmente utilizados e quanto vão custar, como resmas de papel, cartucho de impressão e as contas de água, luz. “A gente calcula para ver qual foi a porcentagem da inflação e aplica”, informou. “Este ano a gente fez o cálculo e viu que a diferença é tão pequena que não compensa fazer um aumento e afastar os nossos clientes”, justificou.

Em uma escola de educação infantil no bairro Aeroporto, a administração verifica as recomendações do Ministério Público sobre a porcentagem aceita de reajuste. “Cada ano o MP diz e a gente se baseia nisso, mas também nós vemos muito a questão de um ano para o outro e a realidade do Estado” explicou a proprietária da unidade, Herbênia Carvalho.

Segundo Herbênia, a instituição também avalia a região onde está localizada, na zona oeste da cidade. Por exemplo, no ano passado, a instituição preferiu arcar com os custos e manter a mensalidade no mesmo valor.

“A gente sabe que há custos, mas de certa forma a gente se preocupa em não aumentar muito devido à crise econômica e a nossa clientela. A gente preferiu congelar e esse ano nós ainda vamos analisar a possibilidade de uma porcentagem mínima, para poder manter os nossos alunos e uma margem de lucro para poder realizar benfeitorias na estrutura e pagar os funcionários”, completa. (P.C.)