Vereadores apresentam 40 emendas ao Orçamento 2019

Os vereadores de Boa Vista apresentaram até agora 40 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto da Prefeitura de Boa Vista, que prevê receita de R$ 1,3 bilhão para 2019. O total de emendas apresentadas até agora foi confirmado à Folha pelo presidente da Câmara de Boa Vista, vereador Mauricélio Fernandes (MDB), que explicou que as emendas apresentadas já foram enviadas para o Apoio Legislativo e serão repassadas para os gabinetes.

“Essas emendas serão repassadas para os gabinetes dos vereadores para que tomem ciência e depois irão para as comissões para que possam fazer os devidos pareceres e estejam aptas para serem apresentadas em plenário”, explanou.

O prazo de apresentação de emendas termina agora em outubro e, em seguida, será feita a análise e filtragem das sugestões feitas pelos parlamentares, já que nem todas serão de fato anexadas à LOA.

O presidente da Câmara concluiu afirmando que, em sua avaliação, o papel do vereador é fiscalizar no ano que vem os gastos do Orçamento. “Não vejo nenhuma novidade em relação ao Orçamento. Nós analisamos, estudamos todos os setores e, particularmente, eu não apresentei emendas porque entendo que o município está fazendo a sua parte e cabe a nós, a partir do ano que vem, aprovar, reprovar e fiscalizar as ações do Executivo. Por enquanto estamos satisfeitos com esse trabalho”, disse o presidente da Casa Legislativa.

Vereador fez 14 emendas ao Orçamento

O vereador Linoberg Almeida (Rede) é o parlamentar municipal com maior número de emendas ao Orçamento 2019. Das 40 emendas em análise, 14 são dele. A reportagem da Folha conversou com Linoberg, que explicou que pediu um prazo maior para apresentação das emendas e disse que tentará convencer os vereadores a apresentarem propostas coletivas com base nos trabalhos feitos na Casa durante todo o ano.

“Dessa vez apresentei uma proposta: ao invés de propostas individuais, que tal apresentarmos emendas coletivas baseadas naquilo que a Câmara realizou no último ano, como audiências públicas em que a população foi até a Câmara e pediu algo? Mas há um grupo de vereadores que acredita que não se deve apresentar emenda nenhuma no Orçamento”, disse Linoberg.

Uma das emendas apresentadas pelo parlamentar é sobre a revisão da LOA em que ele pede para que seja uma ação trimestral com aprovação da Câmara Municipal de Boa Vista. “A Prefeitura quer mexer no texto e na lei a qualquer tempo e sem passar pela Câmara para avaliação e aprovação”, disse afirmando que não se considera oposição. “Eu não apresento muitas emendas por ser contra a prefeita, mas porque são coisas que sinto falta no texto base da lei. É a questão de adequar o texto”, finalizou o representante da Rede.