O promotor eleitoral Alisson Marugal publicou parecer em que sugere para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) rejeitar os recursos do deputado federal Nicoletti (União Brasil) e reconhecer o registro de candidatura da deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil) à Prefeitura de Boa Vista. A manifestação será analisada pela Corte em julgamento marcado para às 15h.
Marugal também opinou para o plenário rejeitar o pedido do parlamentar para reconhecer a suspeição do relator dos recursos, juiz eleitoral Cláudio Belmino, no qual Nicoletti alega que o magistrado teria sido supostamente nomeado pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) – que apoia a candidatura de Catarina. Belmino já rebateu ao afirmar que sua nomeação não comprometeria sua imparcialidade.
Em outro trecho do parecer, o promotor pediu o acolhimento da alegação de Catarina, no processo que trata do registro de candidatura do União Brasil, em que ela alega que o recurso de Nicoletti foi apresentado antes da própria sentença que reconheceu a deputada como candidata a prefeita.
Os recursos
Na sessão desta terça, os sete juízes eleitorais irão analisar recursos contra três decisões favoráveis à parlamentar no pleito de 2024. O primeiro da pauta é assinado por oito peticionantes, incluindo Nicoletti, e questiona a decisão que indeferiu o pedido para impugnar a rival de partido.
O segundo recurso da pauta foi protocolado pelo partido Novo, pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo diretório municipal do União Brasil e questiona a sentença que indeferiu as ações de impugnação contra Catarina e aceitou o registro de candidatura da parlamentar.
Por fim, a última petição recursal foi apresentada por Nicoletti e pela coligação Uma Nova Boa Vista, Boa Para Todos (União, PDT, Republicanos, Novo e PSD) ainda no auge do imbróglio entre os deputados sobre a candidatura. Nela, o parlamentar federal recorre contra a decisão, solicitada por Catarina, que impugnou sua candidatura a prefeito.
