Em Roraima, a comercialização e distribuição de bebida alcoólica serão proibidas a partir da zero hora até as 18 horas do domingo, 28 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das Eleições Gerais de 2018. A medida está prevista na Resolução 386/2018, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito à pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de multa pela prática de crime de desobediência previsto no artigo 347 do Código Eleitoral brasileiro, combinado com o art. 330 do Código Penal.
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Diplomação dos candidatos eleitos será hoje
A sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018 será realizada hoje, 14, a partir das 17 horas, no Centro Amazônico de Fronteira (CAF), localizado no Campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima. Este é o último ato do processo eleitoral e torna os candidatos aptos a tomarem posse nos respectivos cargos aos […]
Na análise da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), o objetivo da medida é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação. “As autoridades policiais e seus agentes deverão exercer vigilância, objetivando o cumprimento da Lei Seca e a preservação da tranquilidade do pleito”, ressaltou.
Nas Eleições 2018, um total de 1.482 pessoas devem atuar no apoio de segurança, incluindo as polícias Federal, Militar, Civil e Rodoviária Federal, Guarda Municipal de Boa Vista e agentes do Departamento Nacional de Trânsito (Detran). Havendo segundo turno, a proibição abrangerá desde à 00h às 18h do dia 28 de outubro de 2018.
