Nesta data (21), celebramos o Dia do Auditor Fiscal, profissional que desempenha um papel de extrema relevância para o funcionamento do Estado e para a sociedade. Mais do que garantir a correta arrecadação de tributos, os Auditores Fiscais são verdadeiros promotores da cidadania. Sua atuação transcende os cálculos e auditorias, colocando-os na linha de frente da construção de um Estado mais justo, onde os recursos públicos são destinados ao benefício de toda a população.
A missão dos Auditores Fiscais é fundamental para assegurar que todos contribuam de maneira equitativa para o financiamento das políticas públicas, que são essenciais para o bem-estar coletivo. Saúde, educação, infraestrutura e segurança – todos esses pilares dependem de uma arrecadação justa e eficiente. É o Auditor Fiscal quem garante o bom funcionamento dessa engrenagem, promovendo, além do cumprimento das leis tributárias, a justiça social.
Ao zelar pela correta aplicação das normas fiscais, o Auditor Fiscal se torna um verdadeiro guardião do interesse público, protegendo os direitos dos cidadãos. Cada fiscalização bem realizada e cada orientação oferecida aos contribuintes são reflexos do compromisso com a sociedade e da promoção de uma cidadania ativa. Ao combater a sonegação fiscal, lutamos para que os recursos públicos, que pertencem a todos, sejam aplicados de forma justa.
Ademais, os Auditores Fiscais atuam como agentes de transformação social, educando a população sobre seus direitos e deveres tributários. Ao promover a conscientização e o respeito às leis fiscais, ajudam a construir uma sociedade mais consciente e participativa. É por meio dessa participação ativa que fortalecemos a democracia e garantimos que os serviços públicos atinjam todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
Ser Auditor Fiscal, portanto, é promover a cidadania em sua essência. É garantir que cada tributo recolhido se converta em melhorias significativas para a vida de milhões de brasileiros. É defender a igualdade de oportunidades, a transparência e a ética na gestão dos recursos públicos. É lutar para que o Estado cumpra integralmente sua função, entregando à sociedade os frutos de uma tributação justa e solidária.
Neste dia especial, prestamos nossa mais sincera homenagem a todos os Auditores Fiscais, que, com competência e dedicação, fazem a diferença na vida de tantas pessoas. Que essa data seja uma oportunidade de reconhecer e valorizar o papel fundamental desses profissionais como promotores de cidadania e justiça social.
Parabéns a todos os Auditores Fiscais do Estado de Roraima pelo seu dia! Que continuem sendo exemplo de integridade e compromisso com o futuro do nosso país!
Realizações dos Auditores Fiscais no período 2023/2024:
- Incremento de R$ 200 milhões na arrecadação de ICMS e R$ 300 milhões, considerando todos os tributos de competência estadual, nos períodos de 2023 e 2024;
- Implementação inovadora do sistema de cobrança no SIATE, responsável por um incremento nos cofres públicos de R$ 70 milhões em 2023 e R$ 56 milhões em 2024 (até o presente momento), relativo ao ICMS do DIFAL-remetente;
- Implantação do sistema de parametrização de tributação interestadual, o qual resultou em um aumento do valor do ICMS a pagar de aproximadamente R$ 600 milhões em 2023, comparado a R$ 489 milhões em 2022;
- Participação ativa dos Auditores Fiscais do Estado de Roraima nos debates da Reforma Tributária, especialmente no que tange à proteção da Área de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, definição do conceito de alíquota de referência, sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis, defesa dos benefícios fiscais locais que incentivam o desenvolvimento de setores econômicos, e a definição de produtos nas cestas básicas e cálculos de cashback;
- Reestruturação do processo de Reanálise e Desembaraço Eletrônico, que resultou em uma resposta mais ágil às demandas dos contribuintes;
- Ampliação das fiscalizações a estabelecimentos com base em planejamento fiscal técnico, utilizando o método de Análise Hierárquica de Processos (AHP) Gaussiano;
- Melhoria da qualidade das informações e inovação nas obrigações fiscais, assegurando o uso correto dos dados contidos nas bases EFD, GIM, CT-e, MDF-e, NFC-e e NF-e;
- Inovação com o desenvolvimento de uma aplicação que garante a notificação automática dos contribuintes via Central de Serviços;
- Reorganização e alinhamento das legislações tributárias, garantindo maior conformidade e compliance para os contribuintes e um maior contato direto com a população;
- Reestruturação interna da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), que aprimorou a circulação de pessoas e a organização dos setores, melhorando o ambiente de trabalho para os servidores públicos.
O trabalho do Auditor Fiscal possibilitou ao Estado de Roraima, dentre outras, as seguintes ações:
- Pagamento dos servidores públicos ativos e inativos em dia;
- Obras e reformas em diversas formas;
- Prestação e manutenção dos serviços básicos: saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura e assistência social;
- Fomento a determinados setores econômicos, possibilitando o crescimento deste Estado;
- Concessão de benefícios fiscais da área de livre comércio de Boa Vista e Bonfim, os quais incentivam o comércio e a indústria locais a se manterem nesta região.
Assim como o médico cuida da saúde do paciente, o Auditor Fiscal cuida da saúde financeira do Estado!
Leia a Folha Impressa de hoje
