A Sesau (Secretaria de Saúde) instaurou sindicância para investigar as mortes de Carmen Elisa Emiliano de Assis Silva e da recém nascida Eloá Alise, ocorridas no Hospital Geral de Roraima (HGR) e na Maternidade Nossa Senhora de Nazaré.
“A iniciativa reforça o compromisso da Sesau com a transparência na apuração dos fatos e com a adoção de medidas administrativas cabíveis, caso sejam identificadas falhas no atendimento e conduta prestados”, informou a Sesau.
A comissão é composta por três servidores com conhecimento jurídico e de assistencial na saúde.
De acordo com coordenador da CCPS/PAD (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar), Adriano Coelho, a Sesau tomou conhecimento do fato no dia 16, logo após a publicação de informações na imprensa e por intermédio da Assessoria de Comunicação da Sesau.
“No dia 20 de setembro foi assinada a portaria de nomeação da comissão de sindicância pela secretária Cecilia Lorenzon, e esse grupo irá averiguar a real situação [dos fatos], buscando ouvir todos os profissionais envolvidos, desde o atendimento emergencial, aqueles que participaram do parto e os que encaminharam a paciente até o Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento”, disse.
Paralelo aos trabalhos desencadeados pela Sesau, a Polícia Civil de Roraima abriu inquérito para investigar o caso, a pedido da própria Sesau. Segundo Coelho, o objetivo é esclarecer as circunstâncias que levaram ao desfecho trágico e garantir que todas as providências necessárias sejam tomadas.
“Serão analisadas todas as documentações da gestação [da paciente], incluindo o Cartão da Gestante apresentado no ingresso da Maternidade, como também do atendimento realizado na unidade materna e no HGR, assim como todos os profissionais que fizeram o acompanhamento dessa paciente no pré-natal [nos postos de saúde]. Por esse ser um processo de sindicância, o processo ocorrerá de forma sigilosa, com comprometimento de busca pela verdade e do que realmente aconteceu”, destacou.
Além da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, os trabalhos de averiguação das informações sobre o ocorrido têm participação da OGSUS-RR (Ouvidoria Geral do SUS em Roraima), com a finalidade de apurar os fatos e adotar as medidas necessárias, inclusive para manutenção da segurança das demais pacientes e a qualidade do atendimento prestado à população.
“Sendo constatada a existência de negligência por parte de algum profissional, este responderá um processo administrativo disciplinar, tendo a garantia de ampla defesa e ao contraditório. E em caso de indício de denúncia caluniosa, será apresentado os autos desta sindicância ao Ministério Público, para que seja realizada a apuração no âmbito criminal, conforme previsto no Artigo 339, do Código Penal”, alertou Coelho.
Ouvidoria – A Sesau reforçou que toda denúncia ou reclamação referente à prestação de atendimento de saúde deve ser imediatamente comunicada para a Direção Geral ou na Ouvidoria da unidade.
Há ainda a opção de registro de reclamação na OGSUS-RR, que fica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n°1364, no Bairro dos Estados.
A queixa pode ser formalizada por meio do WhatsApp da OGSUS-RR (95 98410-6188), no e-mail [email protected], pelo site https://falabr.cgu.gov.br, ou pelo Disk Saúde 136.
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