Novo presidente do TJRR será eleito em novembro

Com a proximidade do encerramento do mandato da atual presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargadora Elaine Bianchi, o processo eleitoral para escolha dos novos presidente e vice-presidente do Judiciário se aproxima e deve acontecer dia 28 de novembro, das 8h às 14h. Anteontem e ontem, aconteceram os registros de candidaturas dos magistrados que têm interesse em concorrer aos cargos, mas até o fechamento da matéria às 22h apenas uma chapa havia se inscrito.

A chapa inscrita é formada pelo atual vice-presidente, desembargador Mozarildo Cavalcanti, compondo com o desembargador Ricardo Oliveira, para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.

A Resolução nº 30, de 22 de junho de 2016, aprovada pelo Tribunal Pleno, estabelece que o presidente deverá ser escolhido por todos os magistrados vitalícios, entre juízes titulares e desembargadores, excluindo somente os juízes em estágio probatório. A forma como é feita a eleição do presidente do Tribunal em Roraima, sem indicação e com a participação dos juízes, foi pioneira em todo o País.

PROCESSO ELEITORAL – De acordo com o Regimento Interno do TJRR, não podem ser candidatos os desembargadores que exerceram os cargos de presidente ou corregedor-geral nos últimos dois anos, ou que exerceu qualquer cargo de vice-presidente por dois biênios consecutivos, sendo vedada a reeleição para qualquer cargo. Elaine Bianchi é a presidente do processo eleitoral.

A candidatura deve ser manifestada até 30 dias antes da data prevista para a eleição, que deve ocorrer até os primeiros cinco dias úteis de dezembro do ano anterior ao ano do fim do mandato. Caso nenhum desembargador tenha mostrado interesse em candidatar-se para os cargos de presidente e vice-presidente no prazo previsto, é preciso manifestar o declínio por escrito.

O candidato eleito é aquele que tiver maioria absoluta dos votos do colegiado. No caso de empate, vence o desembargador mais antigo. O eleito assume a presidência no dia 1º de fevereiro de 2019. Para mais informações sobre as eleições, a população pode acessar o site do Tribunal de Justiça de Roraima no link www.tjrr.jus.br, no setor “Legislação” e, em seguida, “Resoluções Tribunal Pleno” para fazer download da resolução que trata do regimento interno do órgão.