O teste do pezinho, importante para detecção precoce de doenças e recém-nascidos, está suspenso na Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth desde junho, segundo o governo de Roraima. O Executivo culpa a prefeitura de Boa Vista pela suspensão.
Segundo o Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Criança, departamento vinculado à Coordenadoria Geral de Atenção Básica da Secretaria de Saúde (Sesau), o repasse de amostras ao laboratório foi suspenso em razão da não renovação do contrato da empresa com a prefeitura. A coordenadora de Atenção Básica, Cinthia Brasil afirmou que desde julho há “várias instabilidades em relação a realização do teste, desde a suspensão do envio para o laboratório que faz as análises até a falta do insumo para a realização do teste na maternidade”.
Segundo ela, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou a suspensão da realização do exame apenas no dia 22 de agosto e que o último envio de amostras ocorreu no dia 1º de julho. O Estado teria 1.176 testes armazenados. O Ministério da Saúde teria, então, sido acionado para uma reunião de entendimentos para a mitigar o problema no dia 02 de setembro deste ano.
Conforme a coordenadora, a Secretaria Municipal de Saúde teria alegado falta de recursos do Ministério da Saúde. Ela também destacou que a Secretaria informou que o laboratório analisaria as amostras retidas e que estava negociando a retomada da testagem, além de abrir um edital para credenciar um novo laboratório.
Alertas
Cinthia Brasil acrescentou ainda que alertou a Prefeitura de Boa Vista acerca dos impactos da suspensão do teste, por meio de um email encaminhado à Superintendência Atenção Especializada do município. O mesmo pedido foi reiterado no mês seguinte, com envio de dois ofícios, mas não houve nenhuma manifestação por parte da Prefeitura de Boa Vista sobre o assunto.
“Nesse momento, a Maternidade está sem insumos que são de responsabilidade do município de Boa Vista, a gente tem tentado diálogo nesses dias últimas semanas, por meio da nossa área técnica, mas não obtivemos retorno quanto a retomada do envio do material para a unidade”, completou.
Os testes realizados na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, entre agosto e setembro, teriam acontecido por meio de remanejamento de insumos dos municípios do interior. “Entretanto, já há uma preocupação sobre a indefinição de repasse por parte da Prefeitura, dada a grande demanda existente no Estado”.
Acordos governo e prefeitura
O governo afirma que após a assinatura do Termo de Compromisso firmado com a Sesau e o Ministério Público, em maio de 2022, o município ficou responsável por encaminhar os insumos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e maternidade da rede estadual, além de realizar a coleta e o encaminhamento dos exames para o laboratório. Além do termo, Estado e município também firmaram acordo referente ao Programa Nacional de Triagem Neonatal, com vistas a garantir o acesso dos pacientes ao programa.
O que diz a Prefeitura de Boa Vista
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o serviço está em pleno funcionamento e toda a parte administrativa foi normalizada, inclusive liberando todos os laudos e disponibilizando os insumos que já foram entregues para a Maternidade estadual.
A Prefeitura Municipal de Boa Vista vem arcando com todo o custo das coletas, não só da capital, mas para os demais municípios do estado, sem contrapartida do Governo de Roraima. Durante 20 anos, o Município de Boa Vista se manteve garantindo este serviço, por meio de contratação de serviço credenciado. Em tentativa de reunir e discutir novos termos do serviço prestado, juntamente com o Governo de Roraima, não houve conclusão ou novo direcionamento e a prefeitura continua realizando os testes.
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