Depoimento de administrador geral da Sesau não esclarece dúvidas de deputados

O depoimento do coordenador geral de administração da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde), Assunção Barroso de Vasconcelos, não esclareceu as dúvidas dos deputados que compõem a Comissão Especial Externa de Saúde e do Sistema Prisional. Ele foi ouvido nesta quinta-feira, 12, sala de reuniões da Assembleia Legislativa de Roraima.
A finalidade da oitiva foi para que Barroso prestasse esclarecimentos à Comissão, sobre os contratos vigentes de prestação de serviço à Sesau. O coordenador confirmou que o contrato da outra empresa que atua com limpeza e manutenção no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth foi de forma emergencial, ou seja, com dispensa de licitação.
Em resposta à presidente da Comissão, deputada Lenir Rodrigues (PPS), ele informou que o processo para contratação desta empresa de forma direta, não surgiu após a abertura de um processo normal para licitação. “Foi aberto de forma emergencial direto”, declarou.
Disse desconhecer se houve orientação ou recomendação do Ministério Público Estadual para contratação emergencial. Afirmou apenas que teve um parecer da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Antes da contratação direta da nova terceirizada, segundo declaração do coordenador geral de administração da Sesau aos deputados, “não houve publicidade”. Ele informou na oitiva que uma comissão para compra direta, criada na Sesau, que faz parte do Grupo de Trabalho Multisetorial, “foi em busca das empresas no ramo. Solicitamos que todas apresentassem certificado de capacidade técnica para saber se as empresas podiam executar o serviço”.
Quanto à escolha da empresa, pergunta feita pela vice-presidente da Comissão, deputada Angela Águida Portella (PSC), Barroso disse que primeiro é verificado se as empresas atendem aos requisitos e depois “é de livre arbítrio do secretário a escolha da que será contratada”.
Sobre a indagação do deputado George Melo (PSDC), relator da Comissão, quanto a garantir que a empresa em questão obedece a todos os pré-requisitos para atender à demanda de higienização numa unidade de saúde, o coordenador afirmou que a terceirizada apresentou certificado de capacidade técnica.
Questionado sobre o nome do dono da empresa que começou a prestar serviço de limpeza no HMI e se a firma é de Roraima, pergunta do relator adjunto, deputado Izaías Maia (PRB), o coordenador não soube informar. Também não disse se foi efetuado pagamento de janeiro à empresa Vale – que antes prestava o serviço de limpeza e manutenção no HMI, sobre a qual garante que os funcionários pararam as atividades por falta de salário.
Vasconcelos também disse não ter conhecimento do nome da empresa que está responsável em preparar alimentação para a unidade de saúde. Sobre isso, garantiu encaminhar a informação oficialmente para a Comissão.
Questionado pela deputada Lenir sobre a ordem de serviço que autorizaria a outra empresa terceirizada a começar o trabalho na Maternidade, o coordenador geral disse que “não viu o documento”.
Para a deputada Angela, as respostas da oitiva não foram esclarecedoras porque o coordenador declarou desconhecer muitas informações sobre a compra direta.
O deputado George Melo disse que as informações coletadas nas oitivas estão dando base para elaboração do relatório. “Estamos buscando clareza nas análises. Vamos nos debruçar ainda mais para esse relatório e ainda ouviremos outras pessoas”, disse.
A presidente Lenir Rodrigues e o relator adjunto Izaías Maia disseram que não ficaram satisfeitos com as respostas apresentadas na oitiva desta quinta-feira.