Uma denúncia anônima enviada à FolhaBV acusou uma médica, em posição de chefia de um setor do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, de liderar um esquema para fraudar a presença dela e de outros dois médicos, por meio do sistema de ponto eletrônico, nos dias em que estariam escalados para realizar plantões.
Conforme o documento, o esquema funciona da seguinte forma: a médica montaria a escala de plantões e inclui dois ou três médicos para desempenharem a mesma função, no mesmo período. Entretanto, apenas um compareceria ao hospital no turno previsto.
Para não constar as faltas na frequência, a denúncia afirmou que, em troca de pagamento ou favores, outros profissionais do setor, como enfermeiros e técnicos de enfermagem, acessam o sistema eletrônico de ponto pela senha dos médicos e batem o ponto por eles. Dessa forma, constaria na frequência que os médicos estariam “presentes” no plantão.
“O acesso ao aplicativo e site que batem o ponto fica salvo no celular deles, junto com o acesso à plataforma. Isso facilita o acesso de fora da unidade, então o médico consegue bater o ponto sem precisar ir ao hospital”, afirmou o denunciante anônimo.
Segundo a denúncia, os médicos são escalados para inúmeros plantões extras ao longo do mês e já teriam faturado até R$ 90 mil por meio do esquema. A FolhaBV teve acesso a um comprovante de pagamento de R$ 34 mil, enviado por um médico para a suposta organizadora da ação, referente aos plantões.
Um dos casos mencionados na denúncia é sobre um médico que teria sido escalado para realizar plantão entre 25 de julho a 5 de agosto, mesmo período em que teria realizado uma viagem para o Chile. Porém, quando verificada a frequência, a presença dele consta registrada normalmente. A reportagem recebeu o print de uma conversa de WhatsApp entre o profissional e a médica, supostamente à frente do esquema. No diálogo, ocorrido em 31 de julho, ele menciona que está no país sul-americano e, em seguida, envia fotos da viagem.
Em outro print de conversa, a médica pergunta a uma técnica de enfermagem da maternidade se ela iria precisar que alguém dividisse a função de bater ponto por outros médicos, pois outra pessoa, que supostamente também realizava a função, estava de atestado. Em seguida, a médica afirma que, se a técnica conseguisse fazer sozinha, pagaria R$ 1 mil a ela. No dia seguinte, a técnica recebe um comprovante de pagamento da médica.
O que diz a Sesau
Procurada, a Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), por meio de nota, negou haver qualquer favorecimento na escala de plantão médico da maternidade e garantiu que um procedimento apuratório foi instaurado para analisar a denúncia.
“É importante pontuar que a escala de serviço respeita a jornada de trabalho dos profissionais médicos da unidade, considerando o contrato individual e a necessidade institucional. E acrescenta que a assiduidade, pontualidade e a carga horária de trabalho são exigências legais e não compactua com o possível descumprimento injustificado. E o registro de ponto ocorre de forma virtual por meio de um aplicativo de controle institucional, totalmente auditavel”, disse.
MPRR
A denúncia anônima foi registrada no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). A reportagem procurou o órgão, que se manifestou por meio da seguinte nota:
“O Ministério Público do Estado de Roraima informa que o caso está em análise pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e encontra-se em fase preliminar de confirmação da denúncia anônima que foi apresentada sem a indicação de testemunhas”, afirmou.
CRM-RR
O Conselho Regional de Medicina (CRM-RR) também foi questionado sobre a denúncia a respeito da suposta conduta dos médicos. Em resposta, afirmou que, até o momento, não recebeu nenhuma denúncia sobre o caso.
“O CRM-RR é um órgão fiscalizador da ética médica e atua após denúncias recebidas, notificações de órgãos públicos ou quando toma conhecimento de matérias veiculadas na mídia. Todas as denúncias recebidas são devidamente apuradas e as providências cabíveis adotadas”, manifestou em nota.
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