Após confusão, vereadores destituem mesa diretora

A não notificação do presidente deposto Sebastião Pereira Silva (SD), impediu que a nova mesa diretora da Câmara Municipal de São João da Baliza tomasse posse, nesta quinta-feira (1), após uma confusão no plenário que terminou com a destituição da Mesa Diretora anterior.

Segundo os vereadores, a tentativa de notificação continua e a posse da nova mesa diretora está marcada para segunda-feira, 5 de novembro.

O vereador Fernando de Souza (DEM), que participou da revolta e foi eleito novo presidente da Câmara, explicou que a confusão começou quando um funcionário do Poder Legislativo de Baliza deu um soco no primeiro secretário da Casa, Vereador Altino Nogueira, porque o então presidente se negou a apreciar um projeto e mesmo assim o vereador que atuava como secretário deu continuidade à leitura da matéria. O vereador agredido fazia parte da antiga mesa, sendo o primeiro secretário.

A destituição da mesa aconteceu por decisão de seis dos nove vereadores de Baliza, em sessão extraordinária. Esse número de parlamentares constitui 2/3 da composição da Casa, o que dá valor regimental à decisão.

Conforme uma nota à população de Baliza, assinada pelos seis parlamentares, foi preciso destituir a mesa diretora após a não votação do requerimento que pedia a anulação de uma alteração feita no Regimento Interno que reconduzia a mesa diretora da Câmara de forma automática, sem a realização de eleição.

“Havia várias irregularidades do presidente da Câmara que era o Sebastião, no nosso entendimento, ele queria passar por cima das leis do regimento interno da câmara, e não respeitava mais o regimento. Ele fez uma resolução irregular para reconduzir a mesa diretora para o próximo ano sem votação e simplesmente tomamos a decisão de eleger outra mesa diretora”, explicou o vereador Fernando de Souza.

A nota é assinada pelos vereadores Fernando de Sousa, Sérgio Bernardino, Altino Nogueira, Eliezel de Souza, Claudir Krutli e Francisco das Chagas.

“Tal medida teve de ser adotada, em caráter de urgência, em razão do lamentável episódio ocorrido em sessão ordinária nesta manhã, na qual o antigo Presidente encerrou a sessão ordinária em curso em desacordo com a vontade da maioria, desrespeitando a legislação e a soberania do Plenário, resultando em desnecessário tumulto que culminou em agressão física, agressão verbal e impossibilitando a realização de qualquer tipo de trabalho no plenário”. Os vereadores afirmam que não podem pactuar com as constantes agressões ao regimento interno e à lei orgânica da Câmara. “acima pedem desculpas pelo fato ocorrido, pedimos a compreensão de todos e que possamos juntos apoiar o novo presidente para que possa conduzir o parlamento com o respeito necessário e acima de tudo assegurar o cumprimento das leis vigentes, respeitando a todas as instituições e principalmente o povo de São João da Baliza”.

OUTRO LADO – A reportagem da Folha tentou entrar em contato com Sebastião Pereira da Silva, o presidente destituído, mas seu número para contato se encontrava em caixa postal. O espaço está aberto para considerações sobre o caso.