A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está oferecendo assistência jurídica no primeiro Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua de Roraima – PopRuaJud, que acontece até sexta-feira (04), no abrigo Rondon 5, localizado na Avenida das Guianas, 616, bairro Pricumã. A iniciativa, organizada pela Justiça Federal de Roraima em parceria com diversas instituições, tem como objetivo ampliar o acesso a direitos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A expectativa é atender cerca de 800 pessoas ao longo dos dois dias de evento, das 9h às 17h, com a oferta de serviços como registro civil de nascimento e óbito, emissão de segunda via de documentos, retificação de nome e gênero, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de menores, pensão alimentícia e divórcio.
O defensor público-geral, Oleno Matos, ressaltou a relevância da participação da Defensoria em ações desse tipo, voltadas à garantia de direitos da população em vulnerabilidade. “Esse é mais um braço do nosso trabalho, com foco na garantia dos direitos básicos dessa população, especialmente a de rua, que enfrenta grandes dificuldades para acessar serviços essenciais. Atuamos para garantir que esses direitos sejam efetivados de forma célere e conjunta com o sistema de justiça”, afirmou.
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O Mutirão PopRuaJud é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para expandir o acesso à justiça para populações vulneráveis. Segundo Diego Carmo de Souza, diretor do foro da Justiça Federal de Roraima, a expectativa é de atender cerca de 800 pessoas durante os dois dias de evento. “Queremos fomentar a entrega de direitos e trazer um pouco mais de dignidade a essas pessoas que estão aqui nos abrigos”, disse.
A ação conta com a colaboração de diversas instituições, como a Polícia Federal, Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal (AGU/PGF), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Secretaria Municipal de Saúde e SENAC, entre outras.
Entre os beneficiados pelo mutirão está Jesus Daniel Cupares, de 29 anos, que aproveitou a oportunidade para consultar uma pendência judicial. “Estou muito agradecido ao pessoal da Defensoria. Vim saber o andamento do meu processo para poder trabalhar e seguir tranquilo aqui no estado”, contou.
