Salários atrasados devem ser pagos ao longo do mês

Em coletiva realizada na tarde dessa segunda-feira, 5, o secretário estadual de Fazenda, Enoque Rosas, afirmou que a nova meta da secretaria é usar o próximo repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que sairá nesta sexta-feira, 9, para terminar de pagar o salário referente ao mês de setembro de servidores efetivos e comissionados.

Quanto aos salários do mês de outubro, Enoque explicou que a folha já está sendo paga para as secretarias estaduais de Saúde e Educação desde ontem, 5. Em relação às outras secretarias, o pagamento se dará de acordo com a arrecadação diária de tributos, após o repasse do dia 9 finalizar os pagamentos referentes a setembro. Segundo ele, a quitação das dívidas junto aos servidores comissionados e terceirizados será concluída seguindo essa linha de pagamento até fevereiro de 2019.

“Nós estamos realizando os pagamentos de setembro por meio de arrecadações diárias de tributos, e planejamos que isso seja encerrado no dia 9. Na semana seguinte, já estaremos pagando salários referentes a outubro com o que sobrar do repasse, mais arrecadações diárias. Existem dívidas que não serão possíveis pagar este ano, mas queremos minimizar o mínimo possível os impactos desses atrasos, pelo menos conseguindo entregar o duodécimo dos poderes, ajudando a impulsionar a economia no fim do ano”, afirmou.

Enoque também destacou que as duas últimas parcelas do FPE não foram utilizadas para pagamento de servidores, por questões contratuais e de decisão judicial, de priorizar pagamento de duodécimo dos poderes Legislativo e Judiciário.

“Na primeira, do dia 19, houve a questão de uma dívida contratual do Estado que foi descontada de forma automática da fonte. Na segunda, do dia 30, houve a determinação judicial que deu prioridade ao pagamento de duodécimo dos poderes, então todo o dinheiro foi direcionado para isso. Atualmente, ainda resta uma pequena parcela, referente ao Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual, que falta ser paga, mas com o próximo FPE será possível cobrir isso, mais o término do pagamento de setembro dos servidores”, explicou.

Em relação aos terceirizados, como é o caso de fornecedores de alimentos em presídios e empresários do ramo de transporte escolar, Enoque explicou que os pagamentos estão ocorrendo de forma intercalada.

“O pagamento das fornecedoras de alimentos está ocorrendo aos poucos. Tentamos direcionar valores periódicos. Já nos reunimos com os empresários do transporte escolar três vezes para tratar desse assunto. Trabalhamos em uma janela junto a esses empresários para que haja pelo menos pagamentos semanais, para diminuição das dívidas”, afirmou.

PAGAMENTOS – Até ontem, 5, os servidores das secretarias que já foram pagos são, da Agência de Defesa Agropecuária (Aderr), Casa Militar, Casa Civil, Comunicação Social, Procuradoria Geral do Estado (PGE), CPL, Corpo de Bombeiros (de soldado até terceiro sargento), Ouvidoria, Polícia Militar (soldado até terceiro sargento), Procuradoria Geral do Estado, e Secretarias de Articulação Municipal, Educação, Fazenda, Administração, do Índio, Justiça e Cidadania, Planejamento, Segurança Pública, Representação Brasília e Cultura.

Polícia Civil, cuja folha de pagamento é R$ 6 milhões; parte da Polícia Militar, com folha de R$ 4 milhões; parte do Corpo de Bombeiros Militar, com folha de R$ 1 milhão; secretarias de Agricultura, R$ 800 mil; Infraestrutura, R$ 800 mil; Trabalho e Bem-Estar Social, R$ 800 mil; e Femarh, R$ 800 mil, não haviam sido pagas.

Impacto no comércio é inevitável, diz economista

De acordo com o economista Fábio Martinez, os atrasos no pagamento de servidores já apresentam prejuízos reais ao comércio local e deve se agravar para as vendas de final de ano, período em que a economia deveria ser mais aquecida.

“O atraso no pagamento de servidores equivale a um impacto de 18% em toda a economia do Estado. O que verificamos é que servidores estão endividados, mais preocupados em pagar juros. Por isso, estão gastando menos com o comércio. O triste é que essa situação vai afetar o comércio em sua arrecadação e na oferta de vagas temporárias para o fim de ano. Então a geração de emprego que poderia ocorrer é afetada pela insegurança que o Estado vem passando”, explicou.

Fábio destacou também que uma parcela do impacto na falta de pagamentos já é irreversível para este ano. “Mesmo com os salários sendo pagos agora, o impacto já está feito por causa dos juros de empréstimos em bancos, que serão os únicos a se beneficiar com a atual crise. Uma estabilidade na economia, só dá para imaginar de ocorrer em meados de 2019”, frisou o economista. (P.B)