Os pescadores afetados pela seca na região Norte do país vão contar com um auxílio de R$ 2.824. O crédito extraordinário será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.
A Medida Provisória nº 1.263 “institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte”.
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O auxílio será destinado a pescadores que vivem em municípios que decretaram estado de calamidade pública ou emergência em função da estiagem, somando aproximadamente 100 mil beneficiários.
Nos próximos cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional deverá enviar a lista dos municípios atingidos pela seca. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável por definir os beneficiários e a data de liberação dos recursos.
