Três municípios de Roraima ainda têm a oportunidade de aderir ao Programa Escola em Tempo Integral (ETI), do Ministério da Educação (MEC), até o dia 31 de outubro. Até segunda-feira, 7 de outubro, 12 das 15 redes municipais do estado já estavam inscritas no ciclo 2024-2025 do programa, que incentiva a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
No entanto, apenas quatro (26,7%) dessas redes formalizaram a pactuação das matrículas em tempo integral.
O prazo para que os municípios realizem a adesão e a pactuação no programa se encerra no final deste mês, e o procedimento deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC orienta que as redes de ensino não deixem para os últimos dias o processo de pactuação. Além disso, o MEC oferece suporte técnico e atendimento para esclarecer dúvidas por meio do e-mail [email protected] e do telefone (61) 2022-2763.
O Ministério da Educação tem como meta fomentar 521.403 matrículas de educação integral em escolas municipais durante o ciclo 2024-2025 do programa. Segundo dados atualizados, mais de 76% das secretarias de educação já aderiram ao Ciclo 2 do Programa Escola em Tempo Integral, e 4.239 municípios, em 23 estados brasileiros, manifestaram interesse em participar dessa nova fase. A adesão ao programa é voluntária, mas garante às redes de ensino o acesso a recursos financeiros destinados à criação de matrículas em tempo integral em diversas modalidades de ensino.
Até o momento, já foram pactuadas 99.646 matrículas em 1.420 municípios, o que representa 33,42% do total de matrículas previstas para este ciclo de assistência financeira.
