I.R.S., de 17 anos, suspeito de estuprar uma adolescente de 16 anos, foi liberado após passar por Audiência de Custódia, na tarde desta terça-feira, 8. O crime teria ocorrido após ele oferecer uma carona para a jovem no KM 15 da vicinal 7 na Vila Pirilândia, no município de Mucajaí.
Decisão
A juíza Patrícia Oliveira dos Reis, da comarca de Mucajaí, foi quem proferiu a decisão. Conforme trecho do documento que a Folha teve acesso, “foi concedida a liberdade a I.R.S. com base da excepcionalidade da medida de internação, conforme o art. 121, § 2°, do ECA, uma vez que, neste momento, não se perfectibiliza a necessidade de imposição da medida de privação de liberdade. Entretanto, para garantir o acompanhamento do adolescente e sua reintegração social”.
Foram determinadas as seguintes medidas socioeducativas:
-Liberdade assistida, pelo período de 6 meses, com acompanhamento por assistente social, conforme o art. 118 do ECA;
-Comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades e cumprimento das medidas aplicadas;
-Proibição de se aproximar da vítima, mantendo uma distância mínima de 100 metros, bem como de se comunicar com a vítima por qualquer meio, seja pessoalmente ou por mensagens, redes sociais, telefone ou qualquer outro meio de comunicação.
Ainda conforme a decisão, essas medidas visão à proteção do adolescente, sua reintegração social e o acompanhamento adequado, sem a necessidade de medidas mais gravosa, neste momento, respeitando-se o princípio da brevidade e excepcionalidade.
Depoimento do suspeito
Durante a Audiência de Custódia, I.R.S. disse que a vítima o chamou para ingerir bebida alcoólica e depois ela pediu para levá-la até a sede de Mucajaí. Ele confirmou que estava bêbado e de ter mantido relações sexuais com a vítima, mas disse que não se recodava das agressões e que não se recordava de mais nada depois do acidente.
Crime
Policiais militares foram acionados por um popular para atender um acidente de trânsito, porém ao chegar ao local, encontraram a adolescente com hematomas, sangue no rosto e falando atordoada que havia sido estuprada pelo suspeito. Ele estava com escoriações no corpo e vestindo apenas cueca.
O popular, que pediu para não ser identificado, contou aos policiais que ele e outras pessoas haviam conseguido deter o suspeito até a chegada da equipe e a vítima estava sem roupas.
Conforme as informações, o suspeito teria oferecido uma carona a vítima e durante o trajeto teria começado a tocá-la, momento em que eles caíram da moto e ele cometeu o estupro.
A adolescente foi levada até o hospital do município, depois foi levada ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por corpo de delito e em seguida, foi levada ao Hospital Geral de Roraima (HGR), onde está internada.
