O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, sinalizou que o auxílio de R$ 2.824 para pescadores profissionais afetados pela seca na região Norte pode contemplar Roraima, Estado excluído das medidas do período seco passado. O assunto foi tratado em conversa com o deputado federal Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Na segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma Medida Provisória que institui o benefício a pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte, mas sem detalhar as cidades que serão contempladas. O crédito extraordinário será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas.
“O ministro da Pesca garantiu o benefício para Amazonas, Pará, Rondônia e Amapá, onde a seca já está muito grande. Pra Roraima, só vai faltar se realmente chegar numa seca extrema. Os municípios que tiverem pescadores, precisam decretar estado de emergência. Uma vez decretando, o André garantiu que pode ajudar Roraima também”, esclareceu Gabriel Mota.
O auxílio será destinado a pescadores que vivem em municípios que decretaram estado de calamidade pública ou emergência em função da estiagem, somando aproximadamente 100 mil beneficiários. Nos próximos cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional deverá enviar a lista dos municípios atingidos pela seca. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável por definir os beneficiários e a data de liberação dos recursos.
