Bom dia,
Eventos 1
A Secretaria Estadual de Licitação de Contratação (Selc) publicou aviso de licitação, modalidade pregão eletrônico, para o próximo dia 18, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas diversas para a realização de eventos como grupos geradores, equipamentos de som, iluminação, projeção, painéis de LED, kits multimídia e banheiros químicos, para 11 pastas da administração estadual. O valor estimado de R$ 195.638.470,91.
Eventos 2
Lembrando que outro pregão eletrônico, dessa vez para atender apenas a Secretaria Estadual da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi), com objeto praticamente igual, no valor de R$ 13.437.046,15, será realizado dia 16. Este processo seria para atender exclusivamente a realização da Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr), que será na primeira semana de novembro.
Fogos
A Selc publicou, recentemente, o resultado da licitação, por meio de pregão eletrônico, para a contratação de empresa especializada para serviços de shows pirotécnicos, com fornecimento de fogos de artifícios e materiais necessários, serviço de manejo, montagem e bláster. O valor do contrato é de R$ 899.850,00 e a empresa tem sede em Manaus. O evento, possivelmente é também a Expoferr.
Terceirizada
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Iater) publicou extrato de contrato para prestação de serviço de mão de obra terceirizada de pessoal administrativo, no valor de R$ 6.675.945,24. As funções que constam no edital são de auxiliar de serviços diversos e encarregado de serviços. A empresa vencedora tem sede em Manaus e capital social de cerca de um terço do valor do contrato com o instituto.
Vicinal
A Prefeitura de Cantá publicou, no último dia 1º, o resultado de uma licitação na modalidade concorrência, para contratação de uma empresa para a execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da vicinal CTA-252 (Vicinal Rio Branco) no Município. O valor global do contrato é de R$ 9.250.841,99. Conforme dados do Portal da Transparência daquele Município, o processo licitatório iniciou em agosto de 2023.
IPVA
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, uma lei estadual, promulgada em maio deste ano e de autoria do deputado Chico Mozart (Progressistas), que concedia isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos. A decisão é de autoria do ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que a matéria não apresentava estimativa adequada de impacto financeiro e orçamentário, o que seria obrigatório em legislação desta natureza.
Terras indígenas
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou, ontem, os preparativos para a realização da 1ª Assembleia das Terras Demarcadas e Ilha, prevista para o mês de novembro, e adiantou que o foco principal será a discussão da ampliação destas terras indígenas como uma medida de proteção ambiental, reintegração de áreas, segundo o texto, tradicionalmente ocupadas por indígenas. O tema promete render polêmicas.
Coordenador-geral
O ex-reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Jefferson Fernandes do Nascimento, vai ser o novo coordenador-geral da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (Etnodesenvolvimento) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que é presidida pela ex-deputada por Roraima, Joenia Wapichana. A portaria de cessão de Jefferson Fernandes, que é professor titular da UFRR, já foi assinada pelo reitor Geraldo Ticianelli e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Destravamento
Pelo menos metade da bancada de deputados federais de Roraima deve assinar ainda nesta semana um pedido para que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, destrave o processo de julgamento das ações originadas no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassaram o mandato do governador Antonio Denarium (Progressistas) e de seu vice Edilson Damião (Republicanos). Além do argumento de que, mais uma vez, o abuso de poder econômico e político correu à solta no último pleito eleitoral, os parlamentares vão dizer ao TSE que em Roraima não haverá segundo turno, deixando o TRE-RR com tempo para organizar a eleição suplementar para o governo estadual.
Derramamento
Indício de derramamento de dinheiro nas eleições nalguns municípios do interior, para além dos mais de R$ 4 milhões de reais apreendidos pela Polícia Federal (PF) – representando 10% de todo o valor apreendido no Brasil -, pode ser medido pelo faturamento por uma casa lotérica em Mucajaí. Em média, aquela casa lotérica fatura num final de semana de começo de mês – período de pagamento de salários -, algo em torno de R$ 150 mil. Pois bem, no último final de semana, este faturamento chegou a quase R$ 500 mil. Tem coisas aí.
Âmbar
Depois de terem ganho a anistia do ministro Dias Toffoli do pagamento de bilhões de reais referentes a multas aplicadas por conta dos “rolos” descobertos na Lava Jato, os irmãos Batista (Wesley e Joesley) estão dando a volta por cima no governo de Lula da Silva (PT). Criaram uma empresa, Âmbar, para entrar no bilionário mercado de energia que acaba de comprar a Amazonas Energia, já devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E eles não param por aí. Fontes da Parabólica dizem que o próximo passo da Âmbar é comprar do ditador Nicolás Maduro a sucateada hidrelétrica de Guri, já na expectativa de interligação com o Linhão de Tucuruí, que deve estar concluído em dois anos.
