A organização PROVEA, reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos na Venezuela, denunciou que presos políticos do regime de Nicolás Maduro estão sendo torturados para admitirem crimes atribuídos a eles pelo Ministério Público.
Segundo a ONG, aproximadamente 2 mil manifestantes, presos durante protestos contra os resultados das eleições de 28 de julho, estão sob custódia do Estado, enfrentando acusações de crimes como conspiração e terrorismo.
De acordo com relatos divulgados pela PROVEA em uma publicação na rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), as denúncias feitas por familiares dos detidos indicam práticas de tortura em diversas prisões do país, incluindo Tocuyito, Tocorón, Rodeo e Las Crisálidas.
A nota da organização aponta que os agentes do governo estariam utilizando métodos como “torturas físicas cruéis”, além de impor privação de alimentos e medicamentos, impedir visitas de familiares e conduzir julgamentos sem direito à defesa.
A ONG também destacou que “as denúncias (…) apontam que os detidos seriam obrigados a assinar e colocar suas impressões digitais em papéis em branco, o que constitui uma fraude processual massiva e uma nova e aberta violação das garantias judiciais dos detidos.”
Para a PROVEA, esses atos configuram uma violação flagrante dos direitos humanos e refletem a situação crítica enfrentada pelos opositores políticos no país.
A publicação da PROVEA reforça as conclusões de um recente relatório da ONU, que alertou para o “abuso crônico” das leis antiterrorismo pelo governo Maduro, evidenciando um padrão de repressão contra dissidentes.
A organização internacional observou que o sistema de justiça venezuelano está comprometido, o que dificulta a proteção dos direitos dos acusados.
Após as eleições de julho, a União Europeia solicitou ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado por aliados do governo, o acesso às atas de todas as seções eleitorais. Segundo a UE, “até que as atas sejam divulgadas e verificadas, os resultados anunciados não podem ser reconhecidos.”
