O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) dará posse no dia 14 de dezembro, às 17h, aos eleitos no pleito de 2018. A cerimônia será no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), da Universidade Federal de Roraima (UFRR). A data da diplomação foi acertada na tarde dessa terça-feira, 13, pela presidência do TRE e informada para a equipe do novo governo. Os detalhes da cerimônia, que acontecerá no CAF também já foram definidos.
A diplomação vai acontecer a cinco dias do prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que prevê o dia 19 de dezembro como data limite para o reconhecimento de quem vai exercer, nos próximos quatro anos, os cargos eletivos.
Serão diplomados o governador eleito Antonio Denarium (PSL) e seu vice, Frutuoso Lins (PTC), os 24 deputados estaduais, os oito deputados federais e os dois senadores, Chico Rodrigues (DEM) e Mecias de Jesus (PRB). Os suplentes não serão diplomados e devem pegar seus diplomas posteriormente no TRE. Os diplomas são assinados pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargadora Tânia Vasconcelos.
A posse acontecerá em 1º de janeiro e o mandato deles vai até 31 de dezembro de 2022.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. Ato de diplomação confirma que candidato eleito cumpriu todas as formalidades exigidas pela lei. A diplomação precede o julgamento da prestação de contas do candidato, ou seja, a arrecadação e os gastos de campanha durante os turnos da eleição.
O TRE-RR montou um grupo de trabalho composto por 16 analistas responsáveis por examinar as contas dos candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Serão analisados todos os processos, com prioridade aos candidatos eleitos, que só podem ser diplomados no dia 14 de dezembro se as contas eleitorais tiverem sido julgadas.
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Nesta terça-feira (1º) também ocorre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e posse do governador e vice
Diplomação dos candidatos eleitos será hoje
A sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018 será realizada hoje, 14, a partir das 17 horas, no Centro Amazônico de Fronteira (CAF), localizado no Campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima. Este é o último ato do processo eleitoral e torna os candidatos aptos a tomarem posse nos respectivos cargos aos […]
“Depois da eleição, o candidato deve obedecer ao prazo de apresentar as contas para Justiça Eleitoral julgar e para que possa ocorrer a diplomação. Não precisa a conta ser julgada aprovada ou reprovada, basta ser julgada. Após o julgamento, a presidente do TRE marca a diplomação”, explicou.
Segundo o TSE, a entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Para que a diplomação possa ser realizada, o tribunal responsável deve ter feito o julgamento das contas de campanha.
Ritual tem mais de 60 anos
A solenidade representa o marco por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.
O ritual é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular.
Suspensa durante o regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
