As eleições para a gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) acontecem no próximo mês, dia 18 de novembro, com a possibilidade de envolvimento de centenas de advogados e advogadas inscritos no Estado. Candidato à reeleição, o presidente Ednaldo Vidal frisou que sua intenção é manter as prerrogativas da advocacia.
A entrevista foi concedida no programa ‘Agenda da Semana’ na Rádio Folha 100.3 FM, ao apresentador e economista Getúlio Cruz neste domingo, 20. Na ocasião, Ednaldo reforçou que para participar do pleito, podem votar todos os advogados inscritos que estiverem adimplentes 30 dias antes da eleição.
“A eleição é dia 18 de novembro, então todos que estiverem em dia até dia 17 de outubro, eles estão aptos a votarem. É uma regra que todos sabem, é divulgada em todo país. É uma regra para toda a federação”, afirmou. Segundo Vidal, conforme dados da Comissão Eleitoral, a expectativa é que pelo menos 2.800 advogados estejam aptos a participar da eleição.
A chapa é composta pelo presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário adjunto, diretor tesoureiro e diretor tesoureiro adjunto. Ednaldo explica que na sua gestão foi criado ainda o cargo de diretor representante da Jovem Advocacia e diretor institucional, que representa o presidente nas solenidade em caso de ausência. A informação é que também compõem a chapa conselheiros regionais.
“Pelo último provimento do Conselho Federal, nós temos hoje junto com os oito diretores, 32 conselheiros titulares, o que dá uma média de 40 conselheiros titulares e 40 suplentes. Obedecendo o provimento do Conselho Federal, temos que ter 40 mulheres no Conselho e 40 homens. Além disso, temos a Caixa de Assistência dos Advogados que é composta por seis diretores e três suplentes, que fazem a função de fiscalizador”, informou. “São 95 advogados com três anos”, completou.
Ednaldo destaca manutenção das prerrogativas da advocacia
O atual presidente destacou que, caso mantenha-se na gestão, irá atuar pela manutenção das prerrogativas da advocacia. “O país passa por tempos de acirramento e nós, enquanto gestor de ordem, temos que ter um equilíbrio institucional de poder manter intransigentemente as prerrogativas da advocacia”, reforçou.
Outras pautas que pretende abordar na sua gestão é a atuação e valorização da advocacia, a qualificação e o acesso à inclusão do advogado, priorizar a participação feminina e fazer o Clube da Advocacia. O presidente informou que a OAB-RR possui cerca de R$1,4 milhão em caixa e mais de R$500 mil na instituição, com a promessa da doação de um terreno do município de Boa Vista para instalação do clube.
“Hoje nós temos seccionais, com a maioria formada por jovens advogados. Nós procuramos nessa gestão manter as portas abertas para toda a jovem advocacia, para todas as mulheres advogadas. Temos o observatório do processo civil, dos precatórios. Buscamos ações que possam fortalecer economicamente e, acima de tudo, qualificar o advogado”, reforçou.
Ednaldo pontuou ainda seu trabalho na defesa do advogado ou advogada que precisar de um representante da Ordem. “Eu nasci pra defender a advocacia. Pouco interessa se o advogado estiver errado. Quando acontecer um problema com um advogado, nós estaremos lá. Posteriormente, passou dos limites do Código de Ética, ele vai responder de outra forma. Mas nós temos uma missão institucional: fortalecer o advogado onde ele estiver. Onde estiver um familiar de um advogado passando constrangimento, nós estaremos lá também”, frisou.
Ednaldo Vidal comenta suposto vínculo empregatício na Paraíba
Questionado por um dos ouvintes, o presidente da OAB-RR comentou a informação veiculada nacionalmente de que teria um vínculo empregatício na Paraíba, atuando enquanto servidor da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap) desde 1985. O caso virou motivo de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba (MP-PB).
Sobre o caso, Ednaldo citou o Art. 5º, inciso LV da Constituição Federal, que em processo judicial ou administrativo, os acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa. “O processo é justamente o campo do debate, para que você possa provar sua inocência e, a partir dali, fazer as providências devidas”, pontuou.
Ainda, citou possível denúncia caluniosa em razão da proximidade das eleições da OAB Roraima. “Nós já estamos acostumados porque vamos para o quinto mandato. É muito fácil desonrar a honra das pessoas. É muito fácil criticar quando você não trabalha. Se alguém fez alguma coisa de errado, tem que pagar na forma da lei, mas para isso tem que dar o devido processo legal”, frisou.
Ednaldo citou ainda que “existem pessoas concorrendo às eleições que foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União”, mas que preferia não se aprofundar no assunto. “Não vamos falar disso aqui. Para nós isso não interessa. Primeiro, porque sou um advogado que acredita na ressocialização. O que eu posso dizer para toda a advocacia é que nós temos o maior volume de trabalho de todas as seccionais do país”, classificou.
