Novas regras do Pix entram em vigor em novembro com mudanças para operações acima de R$ 200

O Banco Central também anunciou que o lançamento do Pix Automático está previsto para 16 de junho de 2025

  De acordo com o Banco Central, essa exigência de cadastro se aplica apenas a celulares e computadores que ainda não tenham sido utilizados para transações via Pix.
(Foto: Nilzete Franco/Folha BV)
De acordo com o Banco Central, essa exigência de cadastro se aplica apenas a celulares e computadores que ainda não tenham sido utilizados para transações via Pix. (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

A partir de 1º de novembro, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, passará a ter novas regras para reforçar a segurança das transações e combater fraudes. Uma das principais mudanças é que transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas de dispositivos previamente cadastrados pelo usuário na instituição financeira. Para aqueles que não fizerem o cadastro, o limite diário será de R$ 1 mil.

De acordo com o Banco Central, essa exigência de cadastro se aplica apenas a celulares e computadores que ainda não tenham sido utilizados para transações via Pix. Para dispositivos já registrados, não haverá alterações.

Além disso, as instituições financeiras serão obrigadas a aprimorar suas ferramentas de segurança, adotando sistemas capazes de identificar operações fora do perfil usual do cliente. O objetivo é evitar fraudes, com base nas informações que as instituições têm acesso por meio do Banco Central.

As instituições também terão a responsabilidade de comunicar aos clientes, por meio de canais eletrônicos acessíveis, as orientações necessárias para evitar golpes. Outra medida é a verificação periódica, a cada seis meses, se há registros de fraudes relacionados aos clientes nos sistemas do Banco Central.

Em casos de transações consideradas suspeitas, as instituições poderão adotar medidas como estender o prazo de confirmação ou bloquear temporariamente valores recebidos. Se houver indícios consistentes de fraude, será possível encerrar o relacionamento com o cliente envolvido.

Pix Automático

O Banco Central também anunciou que o lançamento do Pix Automático está previsto para 16 de junho de 2025. Essa nova modalidade, que está em desenvolvimento desde o final de 2023, facilitará o pagamento de cobranças recorrentes, como contas de concessionárias de serviços públicos (água, energia, telefonia), mensalidades escolares, planos de saúde, academias, condomínios e assinaturas de serviços de streaming.

Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar, pelo celular ou computador, que esses pagamentos sejam feitos de forma automática e periódica, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Segundo o Banco Central, a novidade deverá reduzir custos para as empresas e ajudar a diminuir a inadimplência.