O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o lançamento do Plano Nacional de Pesca Amadora e Esportiva na tarde dessa segunda-feira (21). A iniciativa busca orientar as atividades pesqueiras no Brasil, com base em consultas realizadas com estados e municípios envolvidos na prática.
Durante o evento, o diretor do Departamento de Turismo (Detur) da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), Bruno Muniz de Brito, apresentou as diretrizes para a implementação do plano, que visa respeitar as particularidades de cada região do país. O objetivo é enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva.
De acordo com Muniz de Brito, o plano é uma estratégia do MPA para promover a pesca amadora e esportiva, visando o desenvolvimento econômico, social e a conservação ambiental no Brasil. Roraima, com destaque para as regiões do Baixo Rio Branco e Usina de Jatapu, tem se mostrado ativa na pesca esportiva.
“Para Roraima, o plano representa mais um avanço na estruturação do modelo de peças esportiva que desenvolvemos tanto na região do Baixo Rio Branco e para as comunidades ribeirinhas quanto para os municípios que hoje se despontam para essa modalidade de turismo como é o caso de Caroebe”, apontou o diretor.
O consultor Kelven Lopes, da entidade Igarapesca, que colaborou na elaboração do plano, explicou que a proposta é resultado de 15 oficinas regionais realizadas em todo o Brasil. Lopes enfatizou a importância do trabalho conjunto para o fomento ao desenvolvimento sustentável do setor.
O plano prevê a criação de políticas públicas abrangentes e eficazes, adaptadas às particularidades de cada região, visando fortalecer o setor da pesca amadora e esportiva nos próximos anos. Lopes destacou que a pesca amadora e esportiva é um segmento econômico significativo, com movimentação estimada em cerca de 2 bilhões de dólares anuais, gerando aproximadamente 200 mil empregos no Brasil.
Em 2022, foram emitidas 301 mil licenças de pescador amador e esportivo e analisados cerca de 100 requerimentos para a realização de campeonatos de pesca. Contudo, estima-se que cerca de 900 mil pescadores atuem nessa modalidade, com a realização de pelo menos 200 campeonatos anualmente, o que evidencia a necessidade de regularização do setor.
Segundo o Ministério, o Plano Nacional de Pesca Amadora e Esportiva tem como meta fortalecer a pesca de forma planejada, promovendo um equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais, além de incentivar o turismo e a conservação ambiental, respeitando as culturas e populações tradicionais.