Roraima tem, proporcionalmente, a maior população indígena do país e se torna referência nas informações sobre os povos tradicionais. Com a migração, índios venezuelanos formaram uma nova perspectiva sobre a realidade indígena no estado. Ao visar algumas questões sobre a vivência desse povo, a Universidade Federal de Brasília (UnB) promove o encontro “Povos Originários: entre a mobilidade e as fronteiras”, a partir desta segunda-feira, 19.
O encontro, que será realizado na Universidade Estadual de Roraima (UERR), visa reunir pesquisadores de diversas áreas com enfoque na mobilidade interna e transfronteiriça, dos conflitos e políticas públicas direcionadas aos índios migrantes. A ideia foi fomentada por um grupo de estudiosos do curso de Direito nomeado “Grupo Moitará” e pretende levantar o debate sobre os direitos legais que podem ser aplicados para essa população.
Serão quatro dias de encontro, divididos entre minicursos, mesas-redondas e palestras sobre direitos humanos, migração e questões étnicas, todos devidamente ministrados por especialistas de todo Brasil, além de representantes de povos indígenas de outras localidades brasileiras.
De acordo com um dos palestrantes, o professor Edson Damas, o evento é uma forma de reconhecimento sobre a potencialidade que Roraima representa para a temática, principalmente por estar enfrentando esse novo cenário. “Tudo o que acontece aqui no estado acaba servindo de políticas públicas para o resto do Brasil, inclusive na área do judiciário. Já somos reconhecidos nacionalmente em face dessa realidade”, disse.
Segundo o professor, a migração indígena é diferente da migração de cidadãos transnacionais porque acabam ocupando um espaço de uma forma tradicional, ou seja, não visualizam fronteiras. O grupo de estudiosos tem focado entender melhor sobre como estão sendo as relações para com essas pessoas.
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Logo após o evento, todo material apresentado durante o encontro nacional será devidamente documentado e publicado em um site destinado ao evento. Os organizadores pretendem também formalizar uma carta pública oficial sobre a questão de migração indígena e destinada aos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “Apontando qual o tratamento legal e constitucional que deve ser dado aos índios que vivem nas fronteiras”, completou o professor.
Damas apontou que é preciso ter um tratamento diferenciado em relação aos povos indígenas migrantes e que algumas questões precisam ser pensadas, se é possível ser aplicado normas e regras do Novo Estatuto de Estrangeiros e se também possuem os mesmos direitos que os indígenas roraimenses.
“Além disso, saber a realidade dos abrigos se é o melhor local para atender provisoriamente esses povos. Então passaremos nessas questões, precisamos muito conversar sobre isso, é uma realidade que a gente não pode deixar de enfrentar”, ressaltou.
INSCRIÇÕES – De forma gratuita, qualquer pessoa que tiver interesse em se inscrever no encontro nacional, poderá fazer através do site www.even3.com.br/encontronacionalmoitararr. O participante poderá assistir os minicursos e palestras gratuitamente, com certificação no final.
